Estágios remunerados de docentes poderão ser no público ou no privado, garante ministro

Agência Lusa , DCT
15 jan, 13:11
Ministro da Educação, João Costa (LUSA)

O ministro admitiu que existem zonas do país onde é mais fácil atribuir horários e outras onde é mais complicado, mas reafirmou não estar previsto no diploma qualquer restrição.

A formação remunerada dos candidatos a professores será realizada em núcleos de estágio que poderão ser constituídos em qualquer região do país, tanto em escolas públicas como privadas, disse esta segunda-feira à Lusa o ministro da Educação.

O despacho que define as novas regras dos estágios será "publicado muito brevemente" e prevê que os futuros professores possam estagiar em qualquer zona do país onde haja núcleos de estágios, tanto em escolas públicas como privadas, revelou à Lusa o ministro, negando a notícia avançada esta segunda-feira pelo Público que dava conta da intenção de limitar os estágios às regiões onde há mais carência de professores.

"Não há qualquer restrição às regiões onde se podem constituir núcleos de estágio", garantiu o ministro João Costa, adiantando à Lusa quais serão as condições previstas no despacho.

Segundo João Costa, "as escolas vão ter de atribuir turma aos alunos estagiários, têm de ter um professor orientador e trabalhar em protocolo com as universidades e com os institutos politécnicos".

O ministro admitiu que existem zonas do país onde é mais fácil atribuir horários e outras onde é mais complicado, mas reafirmou não estar previsto no diploma qualquer restrição.

O novo regime permite a criação de núcleos, tanto em escolas da rede pública como instituições privadas: Na rede pública, é o Estado quem paga aos estagiários; nas instituições privadas, essa é uma responsabilidade da entidade que contrata.

"Não pode o Estado definir quanto é que um estagiário recebe numa instituição que não é por si tutelada", explicou o ministro responsável pelo diploma que prevê que os futuros professores voltem a ter estágios remunerados, que podem chegar aos 1.600 euros mensais brutos.​​​​​

O novo diploma prevê também que os futuros educadores de infância possam estagiar em creches.

O despacho, que será assinado pelos ministros da Educação e das Finanças,  poderá estar no terreno em algumas escolas já no próximo ano letivo.

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