Uma reflexão sobre o que se passou em Melilla. Aviso: este artigo contém imagens chocantes que podem ferir a suscetibilidade dos leitores
As imagens gravadas por quem estava no local demonstram bem a violência do que se passou. Pelo menos 37 pessoas perderam a vida na passada sexta-feira a vida ao tentar passar a fronteira de Melilla com Marrocos, quando uns grupos de mais de dois mil migrantes tentaram entrar na União Europeia. Cerca de 500 conseguiram entrar na zona de controlo entre os dois territórios, depois de terem destruído o acesso a um posto de controlo que estava fechado. Várias organizações humanitárias denunciam o que consideram ser uma atitude discriminatória por parte das autoridades e aponta várias soluções para um problema que se arrasta há vários anos.
"Estas pessoas estão a ser acolhidas com extrema violência, mesmo quando já se encontram controladas pelas autoridades e não existe perigo de fuga ou de serem violentos", afirma Pedro Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional em Portugal, recordando os vários vídeos que circulam nas redes sociais e mostram pessoas detidas pelas autoridades a serem agredidas e atiradas para o chão juntamente com os corpos daqueles que perderam a vida a tentar saltar a vedação que separa Marrocos de Espanha.
Vários grupos ativistas acusam também as autoridades marroquinas de estarem a tentar ocultar a dimensão da tragédia que teve lugar em Melilla, com alguns grupos a acusar Rabat de estar a esconder o verdadeiro número de vítimas.
Estes tristes acontecimentos aconteceram perto de Melila Norte de Marrocos. Melila é um enclave espanhol para onde os migrantes africanos tentam se juntar à Europa. pic.twitter.com/8wOevEZjtc
— A verdade é que… (@Celso_f_Almeida) June 27, 2022
Porém, numa altura em que a União Europeia conseguiu encontrar uma resposta rápida à crise migratória gerada pela guerra na Ucrânia, com a criação de mecanismos de regularização, multiplicam-se as vozes críticas do tratamento dos migrantes no norte de África.
Para Pedro Neto, as duas situações são "trágicas e tristes", mas acredita que existe uma diferenciação de tratamento por parte dos 27. "Se nos recordarmos da guerra na Síria, em que as pessoas também fugiam de um conflito armado, mas o tratamento dessas pessoas foi completamente diferente. Na altura fez-se um acordo com a Turquia, que fez de tampão e não deixou passar pessoas para o território da União Europeia", recorda.
"Admito que possa existir racismo. Não sei particularizar caso a caso, mas não podemos ter dúvidas: existe discriminação no tratamento que é dado a uns e a outros", apontou o diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal.
Outra das organizações que reagiram às mortes em Melilla foi o SOS Racismo, que sublinha que "é urgente reclamar igual preocupação e capacidade de ação para este problema que se prolonga há demasiado tempo". O grupo aponta as culpas à " cooperação entre o estado marroquino e o espanhol e também a continuidade da política europeia" e a uma "militarização crescente das suas forças policiais e criminalização da imigração".
Logo após as primeiras notícias da tragédia, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, elogiou a colaboração de Marrocos no assalto "violento e organizado" à vedação fronteiriça de Melilla. No seu discurso, o líder espanhol apontou o dedo às redes de tráfico humano que operam na região e organizam este tipo de passagens.
🇪🇸🇲🇦🚨Migrantes mo/rr/em tentando atravessar para o enclave espanhol de Melilla, no norte da África. pic.twitter.com/fVFKYQqLDX
— Tati Cruz (@Taticru79846829) June 26, 2022
"Os governos têm responsabilidade ao usar estas pessoas nos seus joguetes e nos seus conflitos diplomáticos", refere Pedro Neto, que recordou que até há bem pouco tempo o governo marroquino utilizava as fronteiras para pressionar o executivo espanhol.
Um desses casos foi em maio do ano passado, quando mais de dez mil pessoas, incluindo duas mil crianças não acompanhadas, entraram em situação irregular em Ceuta vindas de Marrocos. Na altura, a relação entre Espanha e Marrocos era tensa e as autoridades marroquinas não se opuseram à entrada deste grupo de migrantes em situação ilegal, com vários vídeos a serem partilhados de guardas fronteiriços a acenar aos migrantes que passavam sem oposição pelas barreiras que dava acesso a Ceuta.
Mas não foi o único caso. A Amnistia Internacional destacou um outro caso, no qual foi criado um boato de que um jogador de futebol famoso estaria do outro lado da fronteira, o que acabou por precipitar dezenas de crianças a tentar atravessar a fronteira, acabando por serem violentamente agredidas pelas autoridades.
A crise entre os dois países estava relacionada com a estada em Espanha em abril de 2021 do líder do movimento independentista sarauí Frente Polisário, para ser tratado na sequência de uma infeção causada pela covid-19. A Frente Polisário, apoiada pela Argélia, contesta a ocupação por Marrocos do Saara Ocidental.
Em março passado, as relações bilaterais foram normalizadas depois de o Governo espanhol assumir publicamente que a proposta apresentada por Rabat em 2007 para que o Saara Ocidental seja uma região autónoma controlada por Marrocos é "a base mais séria, credível e realista para a resolução deste litígio".
A solução para o problema, considera, passa pela criação de corredores legais pelos quais os migrantes possam entrar de forma segura e em acordo com o direito internacional. Pedro Neto acredita que a criação destes mecanismos seria um duro golpe nas redes de tráfico humano.
"Estas pessoas não conseguem passar de forma legal porque não existem rotas legais e seguras. Isto é abrir caminho para gente oportunista, que acabam por ganhar forma nestas redes de tráfico de pessoas e que organizam este tipo de viagens. Existem várias destas redes em Marrocos e na Argélia", defende.
Além disso, é importante apostar em "ajudas públicas ao desenvolvimento" das regiões de origem destes migrantes. "É preciso compreender o que causa esta mobilidade humana forçada e o que obriga estas pessoas a fugir e trabalhar, no plano internacional, para que estas causas deixem de existir."
