Perguntas e respostas sobre os aumentos brutais dos preços do gás. Várias empresas anunciaram aumentos das tarifas que podem chegar aos 190%
O Governo anunciou esta quinta-feira o levantamento das restrições à entrada no mercado regulado do gás natural para famílias e pequenas empresas. Esta medida é justificada para atenuar os aumentos das tarifas anunciados por várias empresas e pode abranger 1,5 milhões de consumidores- Vai vigorará pelo menos durante um ano, a contar a partir de 1 de outubro.
Quanto vai aumentar a minha fatura?
Para já, apenas a Galp e a EDP anunciaram que vão fazer aumentos às tarifas do gás. No caso da EDP, a própria empresa revelou que os aumentos nas faturas do gás vão ser em média de 30 euros por mês e de pelo menos 22 euros no caso dos consumos mais baixos. Segundo o Governo, há, no entanto, consumidores que vão sofrer um aumento na fatura do gás ainda maior, na ordem dos 190%.
Como vou ser informado do aumento?
Se utiliza gás natural, deverá ser notificado pelo seu comercializador do aumento através de carta e/ou email.
Como posso mudar para o mercado regulado do gás natural?
Após receber a notificação do seu comercializador com a proposta de aumento do preço do gás, o consumidor tem um prazo de 30 dias, a partir do dia da notificação, para aceitar ou não a alteração. Caso não aceite ou o comercializador não ofereça uma tarifa equiparada à do mercado regulado, o consumidor deverá denunciar o contrato e contactar um dos comercializadores de último recurso (CUR), que são as empresas que operam no mercado regulado. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) disponibiliza no seu site uma lista com estes operadores.
Como denuncio o contrato com a minha atual comercializadora?
Para denunciar o contrato deverá contactar o seu comercializador através dos meios que este disponibiliza (telefone, formulário online, loja ou outros) e disponibilizar os dados necessários para que a rescisão de contrato se possa efetivar.
Posso mudar de comercializador sem custos?
Sim. De acordo com Ingrid Pereira, jurista de DECO, a mudança de comercializador não acarreta nenhum custo adicional para o consumidor.
Vou estar sujeito a uma quebra de fornecimento de gás natural durante a mudança?
Não, o fornecimento de gás não será cortado durante o processo de mudança de comercializador.
Quanto posso poupar por ano com a mudança?
De acordo com simulações feitas pelo Governo, a que a CNN Portugal teve acesso, um casal sem filhos, sem aquecimento central e com um consumo médio de 138 m3 pagará em média por mês, no terceiro trimestre deste ano, 12,73 euros no mercado regulado e 15,33 euros no mercado liberalizado.
Com os aumentos previstos para 1 de outubro, tanto no mercado regulado como no liberalizado, o mesmo casal com o mesmo consumo passará a pagar 13,23 euros por mês no mercado regulado e entre 38,33 e 44,46 euros por mês no mercado liberalizado.
Caso as tarifas se mantenham inalteradas, estes consumidores poderão poupar entre 301,20 e 374,76 euros por ano com a passagem para o mercado regulado.
Também segundo o Governo, um casal com dois filhos, sem aquecimento central e com um consumo anual de 292 m3 poupará ainda mais. No terceiro trimestre de 2022, estes consumidores pagarão em média por mês 24,11 euros no mercado regulado e 28,10 euros por mês no mercado livre.
Após os aumentos, a mesma família passará a pagar 25,05 euros por mês no mercado regulado e entre 70,25 e 81,49 euros por mês no mercado liberalizado.
Isto significa que a poupança anual da passagem para o mercado regulado deverá situar-se entre os 542,40 e os 677,28 euros.
Caso o Governo não prolongue a medida, o que posso fazer?
Ainda não se sabe se o Governo prolongará a medida além de setembro de 2023. Caso o Executivo não a decida estender e as tarifas no mercado livre se mantiverem mais elevadas, os consumidores podem sofrer um grande aumento de custos com a passagem de volta do mercado regulado para o mercado liberalizado do gás natural.
À CNN Portugal, Ingrid Pereira, jurista da DECO, deixou dois conselhos para os consumidores se prepararem para um eventual choque com a subida dos preços. “É importante que os consumidores vão sempre fazendo simulações. Existem vários simuladores disponíveis, como o da DECO ou da ERSE. É importante que façam simulações e, de acordo com os seus hábitos de consumo, verifiquem naquele momento qual o comercializador e a tarifa mais adequada e acessível. Além disso, também é importante que os consumidores adotem comportamentos de poupança e que reduzam os seus consumos de gás e eletricidade. Muitas vezes estamos a falar de pequenos comportamentos que podemos alterar no dia-a-dia e nos podem trazer alguma poupança."
