Governo permite que famílias e pequenos negócios voltem ao mercado regulado do gás para atenuar aumentos brutais dos preços

Agência Lusa , PF
25 ago 2022, 16:26
O ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, participa na audição da Comissão de Ambiente e Energia sobre medidas para mitigar o preço da eletricidade no mercado Ibérico (Mário Cruz/ LUSA)

Governo diz que a medida abrange 1,5 milhões de clientes

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, anunciou esta quinta-feira que vai propor o levantamento das restrições legais existentes para permitir o acesso às famílias e pequenos negócios ao mercado regulado, face aos aumentos brutais anunciados quarta-feira. Segundo o governante, a medida abrange 1,5 milhões de clientes.

No caso da eletricidade, desde 2018 que é possível mudar do mercado livre para a tarifa equiparada à regulada, ou seja, permanecendo cliente de uma empresa, o consumidor pode usufruir da tarifa definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A Deco lançou em junho uma petição para que o mesmo seja permitido no caso do gás natural, uma vez que as tarifas no mercado regulado passaram a ser a opção mais barata para a maioria dos consumidores domésticos, comparativamente ao mercado liberalizado.

O ministro do Ambiente garantiu também que os preços no mercado regulado de gás natural vão ser “menos de metade” dos valores aplicados pela Galp e EDP.

“Os preços do mercado regulado serão menos de metade dos preços dos comercializadores que ontem [quarta-feira] anunciaram o seu aumento”, afirmou Duarte Cordeiro em conferência de imprensa.

O governante disse ainda acreditar que, com esta medida, “muitos consumidores passarão a ter uma fatura de gás inferior” à atual.

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