Os líderes mundiais têm instado Israel a não retaliar depois de o Irão ter lançado na noite de sábado e madrugada de domingo um ataque contra Israel, com recurso a mais de 300 ‘drones’, mísseis de cruzeiro e balísticos, a grande maioria intercetados, segundo o Exército israelita.
Especialistas em Direito Internacional defendem que Israel e Irão não desejam uma escalada no conflito no Médio Oriente e rejeitam que os dois rivais possam invocar a legítima defesa para os ataques que ambos realizaram.
Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional e professor da Nova School of Law, disse à Lusa que tudo começa com um “ato injustificável” de Israel no ataque ao consulado iraniano na Síria, em 01 de abril, que Teerão interpretou como um ataque direto ao seu território, invocando que o edifício dos serviços consulares era território soberano do Irão.
“Mas o Irão não pode agora justificar o ataque da noite do passado sábado como sendo legítima defesa”, porque não havia uma ameaça iminente de novo ataque israelita, pelo que o especialista não hesita em dizer que se tratou de uma retaliação, em ambos os casos uma violação do Direito Internacional.
“Israel também não pode agora invocar legítima defesa para novos ataques contra o Irão. Poderiam ter feito isso, enquanto decorria o ataque deste fim de semana, mas não agora”, explicou Pereira Coutinho, lembrando que foi esse o argumento usado pelos Estados Unidos para justificar que não apoiarão os israelitas num eventual próximo ataque.
Por isso, este especialista acredita que Israel e Irão têm poucas condições para continuar, para já, uma escalada deste conflito.
Também Mário João Fernandes, professor de Direito Internacional na Universidade de Lisboa, considera que há vários sinais que indicam que a situação no Médio Oriente não terá uma escalada.
Para Fernandes, há vários sinais que indicam que a situação no Médio Oriente não assista a uma escalada, depois de o Irão ter retaliado a um atentado israelita à sua embaixada em Damasco, em 01 de abril, com um ataque com recurso a mais de 200 ‘drones’ e mísseis de cruzeiro e balísticos, na noite de sábado.
“Estou hoje mais descansado do que há dois dias”, confessou à agência Lusa este especialista em Direito Internacional, alegando que “há interesses dos principais envolvidos em evitar que o conflito escale”.
Mário João Fernandes elogia a forma como o Irão e Israel demonstraram “frieza e calculismo”, na forma como encararam os ataques e contra-ataques das passadas semanas, permitindo que a atual situação possa não desembocar de imediato numa escalada de tensão.
“O facto de o Irão ter dito exatamente o que ia fazer, em particular explicando que o ataque não se dirigia a terceiros, como os Estados Unidos, revela que Teerão não quer passar de uma guerra por ‘proxys’ para uma guerra regional e sem limites”, explicou este especialista.
Mário João Fernandes invoca ainda dois outros sinais que ajudam a antecipar que, pelo menos para já, este conflito não deverá escalar.
Em primeiro lugar, o presidente dos EUA, Joe Biden, está em ano eleitoral procurando a sua reeleição e, apesar de ter uma campanha difícil pela frente, tem um ambiente económico favorável e que ele não quer arriscar, promovendo um conflito no Médio Oriente que poderia afetar os preços de energia a nível global.
Um outro sinal positivo é que os ‘traders’ de energia fizeram subir os preços no fim de semana, a seguir aos ataques iranianos, mas nas últimas horas já corrigiram em baixo.
“Isso quer dizer que os mercados internacionais acreditam que não haverá escalada. Israel irá vingar-se um qualquer dia, mas não já”, defendeu o professor da Universidade de Lisboa.
Contudo, e apesar dos interesses alinhados dos principais envolvidos, Fernandes teme que um pequeno grupo terrorista possa desestabilizar a situação, com um qualquer ato provocatório.
Sobre o episódio da captura pelo Irão do navio com pavilhão português, Mário João Fernandes explicou que, à luz do Direito Internacional, não foi um ato de pirataria, “porque não há pirataria estatal”, mas antes um ato de agressão ao Estado português.
“Felizmente, foi sabiamente resolvido pela nossa diplomacia”, concluiu o especialista.
Os líderes mundiais têm instado Israel a não retaliar depois de o Irão ter lançado na noite de sábado e madrugada de domingo um ataque contra Israel, com recurso a mais de 300 ‘drones’, mísseis de cruzeiro e balísticos, a grande maioria intercetados, segundo o Exército israelita.
A operação, batizada de "Escudo de Ferro", foi conduzida em coligação com forças internacionais, afirmou o governo de Israel.
Esta foi a primeira vez que o Irão lançou um ataque militar direto contra Israel, apesar de décadas de hostilidades que remontam à Revolução Islâmica de 1979.
O ataque ocorreu menos de duas semanas após um suspeito ataque israelita na Síria que matou dois generais iranianos em um edifício consular iraniano.
