Aumentos abrangem todas as carreiras, incluindo os médicos que ainda estão a fazer internato. Subidas salariais dependem do regime e do horário de trabalho
Não era o acordo que os médicos queriam, mas 2024 vai dar aos profissionais, genericamente, mais 400 por mês já a partir de janeiro de 2024. O Governo e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) chegaram a um acordo intercalar que prevê aumentos que chegam até perto dos 15%.
De acordo com as tabelas salariais atualizadas com estes aumentos, os médicos vão passar a ganhar um mínimo de 1.752,83 euros brutos por mês, num máximo que pode chegar, em topo de carreira, aos 6.432,73 euros brutos.
É para os médicos que trabalham num regime de 40 horas que o aumento é mais significativo. A subida de salário começa nos 14,59% para os assistentes de primeiro nível, o que se traduz numa subida de 2.863,21 euros para 3.280,87 euros. Uma subida de 417,66 euros, portanto.
Já um assistente graduado sénior de terceiro nível, o máximo de carreira, vai passar de 5.279,04 euros para 5.769,17 euros, numa subida salarial de 9,28%, que resulta num aumento de 490,13 euros.
Já para os profissionais que trabalhem num regime de 42 horas em regime de dedicação exclusiva os aumentos absolutos são ainda maiores. Veja-se o caso do topo de carreira, para um assistente graduado sénior de nível quatro: sobe de 5.906,12 euros para 6.432,73 euros, num aumento de 8,92%, que se traduz numa subida salarial de 526,61 euros.
Neste mesmo regime um médico com o escalão mais baixo vai passar a ganhar 3.999,72 euros, uma subida de 12,87%.
As contas também mudam para os médicos que fazem 35 horas, dividindo os aumentos consoante o regime em que os profissionais trabalham.
No caso daqueles que fazem turnos com dedicação exclusiva, os aumentos fazem-se entre os 3,67% e os 4,22%. O escalão mais baixo, um assistente de nível 1, passa a ganhar 2.783,21 euros, enquanto um assistente graduado sénior de nível 4 pode chegar aos 4.663,26 euros.
Os maiores aumentos vão mesmo para os médicos que exerçam a profissão em regime de tempo completo. Começam nos 12,14% para o escalão mais alto, e vão até aos 21,53% no escalão mais baixo. Na prática, um médico que trabalhe em tempo completo vai passar a ganhar entre 2.349,16 euros e 3.612,64 euros.
De referir que a diferença entre ambos os regimes indica que os médicos a trabalhar em dedicação exclusiva ficam incompatibilizados de exercer qualquer atividade outra atividade profissional pública ou privada, incluindo o exercício de uma profissão liberal.
Por último, e em relação aos médicos que estão a fazer o internato, e que estão na transição entre a faculdade e a carreira na Medicina, os aumentos oscilam entre os 15,70% e os 5,99%. Assim, um médico que faça o primeiro ano de internato passará a ganhar 1752.83 euros, enquanto no último ano de internato passa a ganhar 2.349,15 euros.
Apesar de o acordo ter sido alcançado apenas com o SIM, o Governo esclareceu que estes aumentos, a aplicar já a partir de janeiro, englobam todos os médicos, pelos que os filiados à Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que rejeitou o acordo, também vão ser abrangidos.
Recorde-se que a proposta inicial de SIM e Fnam passava por um aumento de 30% ao longo do resto da legislatura, que terminava em 2026, e que entretanto vai ser interrompida por causa da crise política. Das propostas sindicais faziam ainda parte a redução horária para 35 horas de trabalho, numa equivalência ao que acontece com a restante Função Pública, além da redução do período semanal de urgência de 18 para 12 horas. Estes dois últimos pontos não foram alcançados.
"Mostrámos capacidade negocial, sentido de responsabilidade e vontade genuína de acordar. Somos um sindicato independente, dos partidos e das centrais sindicais. Não nos acantonámos em redutos político-ideológicos e fizemos o acordo possível", acrescenta o SIM, que explica ter passado a focar-se nos aumentos salariais a partir do momento em que o primeiro-ministro se demitiu.
Ainda assim, e segundo o sindicato, esta "é a primeira etapa" de um faseamento que os médicos querem ver cumprido até 2026.
