Não houve aproximação do Executivo ao aumento de 30% pedido pelos médicos
Voltou a terminar sem acordo mais uma reunião entre sindicatos dos médicos e Ministério da Saúde. As duas partes tentavam chegar a um entendimento sobre os salários, mas, depois de várias horas, não houve acordo.
Está agora marcada uma nova reunião, que deverá acontecer na próxima quarta-feira, 8 de novembro, por volta das 13:00.
Presentes nas várias reuniões que têm existido, Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e Sindicato Independente dos Médicos (SIM) querem um aumento de 30%. Valor bem longe da contraproposta do Governo, que foi de 5,5%.
Foi, segundo o presidente do SIM, uma ausência de um avanço na proposta do Governo que fez com que não fosse possível um acordo. Jorge Roque da Cunha explicou, à saída do Ministério da Saúde, que "o Governo não apresentou qualquer alteração em relação ao aumento de 5,5% em 40 horas semanais".
"Achamos que a circunstância de termos perdido poder de compra, com o Governo a insistir no pagamento de 16 euros à hora, é totalmente impossível de se aceitar. Mesmo num cenário de grande abundância de médicos não seria possível aceitar", acrescentou, acusando o Governo de estar fixado num aumento de 5,5%, bem longe da proposta dos sindicatos.
De resto, o presidente do SIM avisa que, "mesmo que se chegue a um acordo razoável vai ser muito difícil recuperar a robustez do Serviço Nacional de Saúde, que tem sido muito maltratado".
Questionado sobre qual o ponto a partir do qual os sindicatos estão disponíveis a fazer cedências, Jorge Roque da Cunha não quis abrir o jogo, dizendo apenas que espera "uma proposta superior ao que tem sido apresentado". E isso é, segundo o responsável, "uma proposta com que os médicos se sintam confortáveis para aceitar".
Isso para lá de uma outra questão, a das horas extraordinárias. Nesse ponto, disse Jorge Roque da Cunha, "há uma consolidação de um eventual acordo", o que permitiria aos médicos "adequar a vida pessoal e familiar". No entanto, vincou o representante, esse possível acordo ficará sem efeito se não for alcançado o entendimento relativo aos salários.
Governo fala em evolução
Apesar da falta de entendimento, o ministro da Saúde garante que o Governo tem feito uma "evolução" em todo o processo negocial. Manuel Pizarro admite que o acordo "tem de ser bom para os médicos", mas também tem de "garantir que as condições do Serviço Nacional de Saúde melhoram".
"Temos tido uma evolução muito significativa", sublinhou, dizendo que as partes se têm vindo a "aproximar", sendo a medição das horas de trabalho o tema que mais distancia as partes, segundo o governante.
Admitindo "muita dificuldade em fechar o acordo", Manuel Pizarro disse que "é absolutamente claro" que o Governo vai levar uma nova proposta de aumento salarial, que se deverá cifrar nos 8,5%, ainda longe dos 30% exigidos.
“Os modelos de dedicação plena, a que todos os médicos poderão aderir livremente, são modelos que conduzem a um aumento salarial imediato de cerca de 35% e a transição de todas as Unidades de Saúde Familiar para modelo B vai fazer com que muitos médicos dos cuidados de saúde primários possam ver aumentada a sua remuneração em cerca de 60%”, explicou, defendendo a necessidade de “olhar para o conjunto de propostas”.
Focando muito mais a questão no horário dos médicos, o ministro da Saúde disse que há uma disponibilidade para baixar o horário das 40 para as 35 horas semanais, desde que isso signifique "trabalho efetivo".
"Estas medidas têm de ser equilibradas, têm de valorizar os médicos e dar-lhes melhores condições, mas também têm de garantir que o Serviço Nacional de Saúde melhora o seu funcionamento", reiterou.
Este é um processo negocial que já dura há mais de um ano e, mesmo com o intensificar dos encontros, continua num impasse.
