Governo e sindicatos dos médicos retomam esta terça-feira as negociações para chegar a acordo e evitar o caos nos hospitais
Depois da maratona negocial deste domingo, que terminou sem acordo, os representantes dos sindicatos dos médicos voltam esta terça-feira a reunir-se com o Governo para evitar que novembro seja o pior mês dos últimos 44 anos no SNS, como antevê o diretor-executivo do SNS, Fernando Araújo, caso não se chegue a nenhum acordo.
Depois de quase dez horas de negociações, o ministro da Saúde assinalou que houve "uma enorme aproximação" entre os médicos e a tutela, que terá cedido na reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos e no corte de 18 para 12 do número de horas por semana nas urgências, duas das reivindicações dos sindicatos.
De fora ficou um entendimento entre as partes quanto à atualização da grelha salarial dos médicos, que exigem um aumento de 30% do salário base, bem acima dos 5% propostos este domingo pelo Governo. Para Roque da Cunha, presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), esta é "uma das limitações sérias para que haja um acordo".
Esta segunda-feira, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) emitiu um comunicado no qual acusa o ministro da Saúde de ainda não ter sido "capaz de um acordo digno e sem artimanhas escondidas nas cláusulas", insistindo na "justa atualização da grelha salarial para todos os médicos".
O ministro da Saúde entra nesta nova ronda negocial, agendada para as 14:30 desta terça-feira, com a "expectativa" de conseguir "concluir um acordo" com os médicos, assumindo que "ainda existem diferenças que precisam de ser limadas".
As negociações, que começaram em 2022, decorrem numa altura de vários constrangimentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) como consequência de greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias.
A maternidade do hospital Amadora-Sintra, a terceira maior do país, está fechada por tempo indeterminado. O serviço de urgência de Ginecologia-Obstetrícia do Amadora-Sintra vai estar aberto apenas à sexta-feira e ao fim de semana, por falta de médicos para assegurar as escalas. Também o Serviço de Urgência de Pediatria vai estar “em situação de contingência planeada”, passando a encerrar à noite, entre as 20:00 e as 08:00 do dia seguinte.
Mas não é só em Lisboa que os constrangimentos se fazem sentir: em Braga e em Aveiro, o serviço de urgência de cirurgia geral vai estar encerrado devido à falta de médicos para cumprir escalas. Na quarta-feira, encerra também a maternidade de Penafiel e, a partir de dia 14, fecha a pediatria. A Urgência de Ortopedia/Traumatologia do Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, estará encerrada no período noturno a partir de quarta-feira e até 30 de novembro.
O cenário previsto por Fernando Araújo parece, assim, confirmar-se. E só vai mudar quando o Governo ceder nas reivindicações dos médicos, que insistem num compromisso escrito que vá além das "discussões verbais". A FNAM mantém-se disponível para assinar um acordo, mesmo que "algumas medidas possam vir a ser faseadas dentro de um tempo realista.
"Mas teremos de ter garantias de que a carreira médica e o SNS têm o futuro salvaguardado com a dignidade que merece", ressalva.
