Depois de longas, longas horas de reunião, quase 10 horas, as negociações não chegaram a bom porto e foram suspensas. Ainda há matérias em discussão, que precisam de ser acertadas
A reunião entre o Governo e os sindicatos que representam os médicos terminou sem acordo, depois de longas, longas horas de conversações. Quase 10 horas. O encontro acabou por ser suspenso. A reunião que arrancou pelas 16:00, chegou a ser interrompida pela hora de jantar, voltando depois as partes para uma nova fase de negociações. Mas a conversa entrou já pela madrugada de dia 30. Agora ficou agendado novo encontro para terça-feira, às 14:30.
No final, Joana Bordalo e Sá da FNAM disse querer ver por escrito tudo o que já foi falado e decidido, mas escusou adiantar muitos pormenores. Todavia, haverá um pré-acordo para as 35 horas semanais e 12 horas de urgência mas faseado. Um dos principais problemas estará na grelha salarial.
Roque da Cunha, do SIM, assumiu que houve avanços, mas também não quis revelar muito sobre o que já está acordado entre as partes. O dirigente sindical assumiu, todavia, que o Governo propõe um aumento de 5% de salário base e que essa é uma das questões que ainda não teve acordo.
Os sindicatos esperam receber esta segunda-feira uma nova proposta do Governo, por escrito, que será decisiva para a reunião de terça.
O ministro da Saúde Manuel Pizarro também falou no final da reunião e considerou que foi "uma reunião positiva, demorada, longa". E recordou que é preciso "criar condições para chegar a um acordo que tem termos que podem parecer contraditórios". Para terça-feira, o ministro tem a expetativa que se chegue a acordo, mas "é uma expetativa". Disse também que houve "uma enorme aproximação", mas que "ainda existem diferenças que precisam ser limadas". "Demos passos significativos para aproximar as nossas posições", acrescentou.
As exigências dos médicos e as palavras do Ministro da Saúde antes da reunião
Os médicos tinham três exigências: 30% de aumento do salário base para todos, redução do tempo de trabalho para 35 horas semanais e o corte de 18 para 12 do número de horas por semana nas urgências.
À entrada do encontro, o ministro da Saúde Manuel Pizarro considerava que o Governo tinha feito “mais uma enorme aproximação” às revindicações dos médicos ao aceitar “generalizar progressivamente” o horário das 35 horas semanais e ao reduzir o número de horas que cada médico é obrigado a fazer nos serviços de urgência.
Contudo, avisou, essas metas só poderão ser alcançadas com uma condição: “Isto só pode ser feito desde que possamos assegurar uma métrica de resultados que permitam garantir que estas mudanças não vão pôr em causa a assistência aos portugueses”.
Pizarro pediu também o apoio dos médicos para levar a cabo a reorganização dos serviços do SNS. O ministro antecipava uma negociação “longa, demorada, mas profícua”.
A reunião revestia-se de extrema importância, até porque diretor-executivo do SNS já tinha avisado que se não houver acordo “novembro pode ser o pior mês de sempre no Serviço Nacional de Saúde".
O Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos, ainda antes do encontro, mostravam-se desapontados com a proposta entregue no sábado à noite pelo executivo, exigindo que ela fosse melhorada durante a reunião.
As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM iniciaram-se em 2022. Contudo, a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias. Um dos resultados é o fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.
