Há uma lição no caso de Marta Temido para os ministros que ficam. A começar pelo primeiro

30 ago, 06:29
Marta Temido e António Costa

ANÁLISE. Marta Temido resistiu a tudo, menos à normalidade. A ministra saiu porque já não há as desculpas da pandemia ou da instabilidade política para justificar as falhas. Mas também não há maioria absoluta que lhe remedeie o desgaste, nem narrativa que resista ao choque da realidade

Marta Temido resistiu a tudo, menos à normalidade. A ministra da Saúde resistiu a uma pandemia que fez parar o mundo, resistiu à ignorância generalizada sobre o vírus que a provocou, resistiu aos erros provocados por essa ignorância, às asneiras que disse e deixou dizer quando não se sabia como reagir ao SARS-Cov 2, resistiu até à quase suspensão da atividade do SNS para o concentrar de forma quase exclusiva na resposta à pandemia, deixando para trás tudo o resto. Resistiu a uma campanha de vacinação que começou tarde e mal, e resistiu a inúmeros zigue-zagues provocados por desconhecimento, por cansaço ou por incompetência. Marta Temido enfrentou aquilo que nenhum outro ministro da Saúde enfrentou em Portugal, e resistiu aos erros, às críticas e às pressões. Só não resistiu ao regresso à normalidade.

Sem o cobertor da covid a tapar todos os problemas do SNS, sem a desculpa da emergência, sem a mobilização de um setor da saúde que deu tudo o que tinha, e sem a boa-vontade de uma população que só queria sair do parêntesis da pandemia, sobrou só o caos, a desorganização e a falta de ideias. Sobrou o novo normal, que parece o velho normal, mas em pior (porque aquilo que vivemos agora dói sempre mais do que o que vivemos no passado). Foi esta a normalidade a que Marta Temido não conseguiu sobreviver. Por falta de ânimo, ou de resultados, ou de suporte político, ou de desculpas - ou por essas faltas todas juntas. 

Na queda de Marta Temido há uma lição para o primeiro-ministro, para todo o governo e para a sua maioria absoluta. Embora a sua avaliação estivesse em queda, as sondagens dizem que Temido era a ministra mais popular do Governo. Isso não impediu que sentisse que "deixou de ter condições para se manter no cargo". Que esta queda tenha acontecido num momento de relativa acalmia - quando já não vivemos pressionados pela pandemia e ainda não estamos esmagados pela crise económica que aí vem, insuflada por uma guerra cujo desfecho ignoramos - também deve dar que pensar a quem tem de pensar nisso.

Casos e caos

A normalidade do SNS, aquela que todos os dias se vê na televisão, se ouve na rádio e se lê nos jornais, não é normal. Apesar de consumir dinheiro como nunca, o SNS atola-se em casos e caos.

Veja-se o último caso conhecido antes da demissão da ministra, noticiado pela TVI e CNN Portugal, e que talvez tenha sido a gota de água que fez cair Marta Temido. Uma mulher grávida de 31 semanas recorre à urgência do Hospital Santa Maria, e é-lhe diagnosticada pré-eclampsia grave. É urgente provocar o parto, mas como naquele hospital (o maior do país) não há vaga no Serviço de Neonatologia - onde o bebé teria de ser internado assim que nascesse - a grávida é transferida para o São Francisco Xavier. Durante a viagem, a mulher entra em paragem cardiorrespiratória, vindo a falecer.

É só um caso, provavelmente com uma série de azares à volta - a investigação determinará que decisões foram bem ou mal tomadas. Mas não é só um caso: é mais um caso, numa lista que nestes meses já conta demasiados. Leia esta cronologia. É a ponta do iceberg de uma situação de completa desestruturação dos serviços de maternidade, ginecologia, obstetrícia e neonatologia um pouco por todo o país, que deixa grávidas, pais futuros e pais recentes com o credo na boca. 

Desde os feriados de junho, alguém em Portugal consegue acompanhar a roleta russa de encerramentos temporários - uns, programados, outros, não - de urgências e demais serviços relacionados com ginecologia e obstetrícia? Os próprios profissionais do setor não conseguem, tendo em conta os pacientes que são referenciados pelo SNS24 ou pelo INEM para hospitais que, afinal, têm essas valências encerradas ou sem capacidade para dar resposta a mais procura. O caso da grávida que há uma semana atravessou três distritos para poder dar à luz é eloquente da desorganização e falta de comunicação do sistema. Se "eles" não se entendem, como poderá qualquer cidadão acreditar na lotaria de recorrer a uma urgência do SNS em casos graves como estes? 

Normalidade… sem novidade

Esta é a normalidade e a realidade do SNS em 2022, e foi a este choque que Marta Temido não conseguiu resistir. Normalidade, realidade, mas não novidade - porque novidade, não há nenhuma. 

No verão de 2019, Marta Temido deu uma entrevista ao Expresso, na qual participei, e cuja transcrição integral estive a reler antes de escrever este texto. Aquele era o primeiro verão de Temido como ministra - havia assumido o cargo em outubro, dez meses antes, substituindo Adalberto Campos Fernandes. Apesar da sua frescura no cargo, era uma entrevista de balanço da legislatura e de perspetiva da legislatura seguinte: havia eleições daí a menos de dois meses, e Temido era a cabeça de lista do PS por Coimbra e dava a cara pelo programa eleitoral do PS para a Saúde. 

Os temas dessa entrevista, feita há três anos, podiam ser os de uma entrevista feita ontem à mesma ministra. A fuga generalizada de médicos do SNS; a incapacidade de contratar profissionais para algumas áreas críticas, como medicina familiar, anestesia, ginecologia ou obstetrícia; introduzir ou não um modelo de “dedicação plena” para os médicos do SNS, e quais os “modelos remuneratórios” e outros “incentivos” mais adequados; a falha na promessa eleitoral de garantir médico de família a todos os portugueses; o milagre de serviços que funcionam sistematicamente com gente a menos - como o INEM, então precisava de contratar… 400 trabalhadores.

(Curiosamente, de uma coisa Temido nunca se queixou: de falta de recursos financeiros. Apesar da consabida resistência de Mário Centeno em abrir os cordões à bolsa - quem não se lembra da ironia de Adalberto no Parlamento, a afirmar “Somos todos Centeno”? -, Temido reconhecia o aumento de verbas da saúde, que havia ultrapassado pela primeira vez a mítica barreira dos dez mil milhões de euros. Mas também sabia que a verba crescia mais do que os resultados. Era assim então, e é assim ainda hoje.)

Nesse verão, sem surpresa, houve grandes dificuldades para garantir a escala de médicos que assegurassem o funcionamento de alguns serviços. As quatro maternidades de Lisboa foram um drama. Deviam fechar alternadamente, de acordo com uma escala pré-definida, mas “acabámos por ter todas as maternidades a compor as suas escalas com recurso a prestação de serviços, com mais sucesso ou mais dificuldades, mas garantindo as quatro portas abertas”, conforme contava então a ministra. Embora soubesse que aquele não era um modelo sustentável, Temido resignou-se nesse seu primeiro verão. “A questão é que temos de medir uma opção política face ao apoio que tem junto dos profissionais e da população. Em relação ao funcionamento das urgências das maternidades no verão, claramente a nossa comunicação inicial falhou, porque gerou um alarme social tal que uma medida com enquadramento técnico foi afastada. Teremos de voltar a fazer uma nova tentativa.” Até hoje.

O drama das maternidades em agosto exemplificava melhor do que qualquer outro caso concreto a confluência de duas questões que Marta Temido considerava essenciais para o futuro do SNS: a necessidade de revisão do mapa hospitalar, e a dependência em relação aos profissionais em “prestação de serviços”.

Sobre a eterna questão da “rede de referenciação hospitalar e a revisão do mapa de oferta”, Temido dizia que era uma espécie de “Santo Graal das políticas de saúde em Portugal”. Sobre a perversidade de um SNS que depende de médicos em “prestação de serviços”, modelo que significa que o Estado faz “concorrência a si próprio”, sob pena de a capacidade de resposta colapsar, a ministra não poupava nas palavras: “Em relação à organização do sistema, o cancro, aquilo que está a corroer o Sistema Nacional de Saúde em termos práticos, é a prestação de serviços.”

“Só há uma resposta”, dizia: “mudar as regras”. E jurava estar “disponível para o custo político de qualquer decisão que seja de acordo com aquilo que entendo ser o melhor para a saúde dos portugueses.” Ficou a jura.

O retrato é todo negativo? Longe disso. O volume de atividade assistencial cresceu, o número de atos médicos continua a aumentar, há tempos máximos de resposta garantidos, que não existiam, embora em muitos casos de consultas e cirurgias a pandemia tenha feito descarrilar o esforço de reduzir os tempos de espera.

Mas nem a pressão da esquerda a favor de um maior investimento no SNS, nas duas legislaturas anteriores, nem as mãos livres do PS para avançar com reformas ousadas, na atual legislatura, evitaram o esboroar a que se assiste do SNS. Durante dois anos, a pandemia serviu como (boa) desculpa para o que corria mal. Os desentendimentos à esquerda também tinham costas largas. Ambas as desculpas deixaram de existir. 

A desculpa da pandemia já deu o que tinha a dar. A desculpa das pressões à esquerda ou à direita e da instabilidade política também. E isto vale para a Saúde, como para toda a governação.

O que derrubou Marta Temido não foi a necessidade de governar em emergência, foi a obrigação de governar em normalidade. O que fez cair a ministra não foi a pressão da oposição, que existe mas que não são mais do que cócegas em tempos de maioria absoluta. Marta Temido não saiu por falta de maioria no Parlamento, ou porque o Presidente da República lhe tenha falhado com a mão amiga que tantas vezes põe por debaixo de ministros em dificuldades. Marta Temido não saiu porque faltem estatísticas sobre o quanto o governo investiu na Saúde e o quanto melhoraram os números disto e daquilo. A ministra da Saúde saiu porque não há maioria absoluta que lhe remedeie o desgaste, nem há narrativa que resista ao choque da realidade. 

Num governo curto de ideias, de energia e de coordenação, o choque da realidade pode ser fatal. Fica o aviso para os ministros que ficam, a começar pelo primeiro.

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