Foi ainda apresentado o requerimento potestativo do Chega para audição urgente do presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Ivo
O Partido Socialista chumbou a audição do filho de Marcelo Rebelo de Sousa no Parlamento sobre caso das gémeas. Também as audições de Marta Temido, António Lacerda Sales e dos pais das gémeas foram chumbadas pelo PS.
O único partido que se absteve na votação foi o PCP, os restantes votaram a favor.
O requerimento para que Nuno Rebelo de Sousa pudesse "explicar a esta Comissão o seu alegado envolvimento no acesso destas gémeas ao tratamento no Hospital de Santa Maria" tinha sido feito pela Iniciativa Liberal.
Já o requerimento para ouvir os pais das gémeas luso-brasileiras tinha sido apresentado pelo Chega.
Esta quarta-feira foi ainda confirmada a audição do presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Ivo, depois de apresentado o requerimento potestativo do Chega.
Chega e IL deixam críticas
O Chega e IL criticaram o PS por rejeitar audições parlamentares sobre o caso das gémeas, com André Ventura a indicar que quer ouvir a ministra da Justiça e Rui Rocha a acusar os socialistas de chumbarem quem “é incómodo”.
"Decidimos hoje chamar também ao parlamento, a título de urgência e de forma potestativa, a ministra da Justiça, para que possa explicar como é que foi atribuída a nacionalidade em 14 dias a estas pessoas para beneficiarem deste tratamento", afirmou André Ventura.
O líder do Chega falava aos jornalistas na Assembleia da República, numa reação ao 'chumbo' dos requerimentos apresentados pelo seu partido para o parlamento ouvir os pais das crianças luso-brasileiras tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa, e também os da Iniciativa Liberal para audição dos ex-governantes Lacerda Sales e Marta Temido e ainda o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa.
“Não vamos abdicar que o país seja esclarecido antes de começar a campanha eleitoral”, indicou André Ventura, acusando o PS de agir “de forma prepotente” e de usar "um poder abusivo" para rejeitar estas audições.
O presidente do Chega considerou que "vai contribuir decisivamente para contaminar ainda mais a campanha eleitoral” e lamentou o chumbo destas audições, quando "o país espera esclarecimentos sobre esta matéria", para "encerrar este assunto do ponto de vista político".
Também o líder da IL, Rui Rocha, falou aos jornalistas sobre o chumbo à entrada para uma reunião com a Ordem dos Médicos, em Lisboa, considerando que a conclusão é que “o PS aprova na Assembleia tudo aquilo que lhe dá jeito e chumba tudo aquilo que é incómodo”.
“Esse argumento é que não se pode chamar ex-governantes. Ora, o PS já chamou ex-governantes à comissão noutras matérias, nomeadamente Sérgio Monteiro e Pires de Lima, quando estava a decorrer a comissão de inquérito da TAP e ao mesmo tempo o PS chamou à Comissão de Economia estas pessoas para desvirtuar a comissão de inquérito à TAP”, disse.
Para o presidente liberal, “só há uma solução para resolver isto e essa solução está no dia 10 de março” que “é tirar o PS do poder”.
“Tudo isto seria absolutamente evitável na medida em que o PS e as pessoas em causa, desde o princípio, tivessem dado esclarecimentos. Há quase dois meses que andamos nesta situação”, criticou, defendendo que os portugueses “têm direito a conhecer a verdade”.
E questionou: “Porque é que as pessoas não falam? Porque é que o PS quer impedir a descoberta da verdade? Qual é o interesse que o PS tem em sucessivamente bloquear estas questões? Porque é que os portugueses não podem saber o que se passou?”.
Ambos os líderes reiteraram ainda a intenção de propor uma comissão parlamentar de inquérito sobre este tema no início da próxima legislatura.
Poucos minutos depois, no início do plenário, o líder do Chega recorreu da decisão do presidente da Assembleia da República de não permitir a marcação de um debate de urgência pedido pelo seu partido, uma vez que o PCP fixou esta tarde a ordem do dia com uma discussão sobre legislação laboral, e não deu o seu aval.
André Ventura afirmou que o Chega queria um debate de urgência “sobre a matéria da pressão na saúde relacionada com o fenómeno migratório”, mencionando também, no seu protesto, o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital Santa Maria.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, argumentou que estava em causa um direito potestativo (ou seja, obrigatório) de um partido e acusou o Chega de não respeitar as regras de funcionamento do parlamento, com o líder de bancada do BE, Pedro Filipe Soares, a juntar-se às críticas.
O vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves salientou que “fixação da ordem do dia significa esgotar a ordem do dia” e que só poderia ser acrescentado um novo debate caso o PCP desse o seu aval, o que não aconteceu, lembrando que o Chega fixou a ordem do dia para esta quinta-feira, com um debate sobre o ‘lobbying’.
Apesar dos protestos de Ventura, o recurso foi chumbado por todas as bancadas, à exceção do PAN, que não estava presente.
O gabinete de imprensa do Chega disse à Lusa que o debate se deverá realizar na quinta-feira.
