Marcelo diz que “já é tarde” para um indulto a João Rendeiro

22 nov, 21:03

Presidente da República reagiu à entrevista exclusiva do antigo banqueiro à CNN Portugal

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O Presidente da República considera tardio um eventual indulto presidencial a João Rendeiro, condição imposta pelo antigo banqueiro, em entrevista exclusiva à CNN Portugal, para regressar a Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa explicou que não pode apreciar o pedido de João Rendeiro por uma questão de timing.

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Aqui há um problema: em novembro já é tarde. Não é possível sequer examinar porque há muitos outros que estão em fila e respeitaram o prazo”, justificou o chefe de Estado, em declarações à CNN Portugal, à margem da cerimónia de lançamento do canal, no Mosteiro dos Jerónimos.

O prazo a que o Presidente da República se referia era o dia 30 de julho, data até à qual João Rendeiro deveria ter pedido o indulto.

Questionado sobre se o prazo expirado seria a única razão pela qual não atenderia ao pedido, Marcelo não respondeu.

Numa entrevista exclusiva à CNN Portugal, João Rendeiro convoca pela primeira vez Marcelo Rebelo de Sousa, ao citar a possibilidade de um indulto presidencial. Mesmo que seja o próprio ex-banqueiro a admitir que tal "é quase impossível". Segundo os poderes previstos na Constituição da República, a concessão de indultos de penas é uma competência exclusiva do Presidente da República, que decide após uma audição prévia do Governo.

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