Oposição madeirense insiste em eleições antecipadas na região

Agência Lusa , WL
15 fev, 16:17
Eleições na Madeira (Lusa/Paulo Novais)

Posição surge depois de os três detidos na investigação sobre suspeita de corrupção na região terem saído em liberdade

Os seis partidos da oposição no parlamento da Madeira insistiram hoje na realização de eleições antecipadas, um dia depois de os três detidos na investigação sobre suspeita de corrupção na região terem saído em liberdade.

“Nada muda. Não vamos voltar ao passado”, afirmou o secretário-geral do JPP, o deputado Élvio Sousa, em declarações aos jornalistas na Assembleia Legislativa, sublinhando que o partido, com cinco eleitos nas regionais de 24 de setembro de 2023, continua a defender eleições antecipadas face à atual crise política.

“Consideremos que, independentemente dos argumentos, não é o primeiro caso em que o juiz de instrução tem uma decisão e depois outra instância tem outra”, explicou, para logo reforçar: “Quando eu disse que a procissão ainda está no adro, é que ela ainda está no adro. O processo vai continuar.”

Élvio Sousa comentava a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, anunciada na quarta-feira, de libertação imediata do ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD) e dos empresários da construção civil Avelino Farinha e Custódio Correia, detidos desde 24 de janeiro no âmbito de uma investigação por suspeitas de corrupção na Madeira.

Os arguidos ficaram em liberdade, com termo de identidade e residência, a medida cautelar menos gravosa, tendo o juiz Jorge Bernardes de Melo considerado que não foram encontrados indícios da prática de qualquer crime.

O presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), o social-democrata Miguel Albuquerque, foi também constituído arguido e acabou por renunciar ao cargo, o que implicou a demissão do executivo.

Tal como o JPP, o Chega/Madeira também insiste na realização de eleições antecipadas, adiantando que “os arguidos continuam a ser arguidos” e lembrando, por outro lado, que o presidente do Governo Regional se demitiu e a região autónoma está agora com um executivo de gestão.

“Nós continuamos a defender as eleições antecipadas. Será a única maneira de os madeirenses e porto-santenses voltarem a escolher os seus legítimos representantes”, afirmou o líder regional do Chega, Miguel Castro, um dos quatro deputados eleitos nas regionais de 2023.

Já o deputado único da Iniciativa Liberal, Nuno Morna, defende ser necessário explicar e clarificar alguns aspetos do processo, relacionados com a descoberta de avultadas quantias de dinheiro em casa dos arguidos.

“Se isto fez com que houvesse duas demissões – do presidente do governo e do presidente da principal Câmara da região –, é porque havia alguma coisa. As pessoas não saem dos seus cargos por não haver nada”, disse.

No seu entender, “politicamente, há que dar explicações de onde é que vêm esses dinheiros, a que fins se destinavam”.

O deputado da IL admite que o partido pode mudar de posição se a explicação for plausível, mas, neste momento, mantém que deve haver eleições antecipadas.

Pelo PCP, o deputado único Ricardo Lume considerou que, face à demissão do presidente do executivo, o único caminho é a convocação de eleições antecipadas.

“Esta maioria está descredibilizada devido a todos estes acontecimentos”, disse, lembrando que o CDS-PP, partido que suporta o Governo Regional em coligação com o PSD, e o PAN, cuja deputada única assinou um acordo de incidência parlamentar com os social-democratas, pediram a demissão de Miguel Albuquerque.

“A preocupação que temos é com o pântano, com o marasmo em que a nossa região está ao longo dos últimos dias. O parlamento ficou 21 dias sem se reunir. O representante da República já ouviu os partidos e ainda não apresentou nenhuma decisão e o Presidente da República também não fala”, alertou.

O deputado único do Bloco de Esquerda, Roberto Almada, também defende a realização de eleições antecipadas, considerando que o executivo precisa de ser “relegitimado”.

“Um novo Governo sem eleições não é ilegal, nem é inconstitucional, desde que existe uma maioria. A questão é política, é de legitimação da maioria parlamentar que suporta o novo Governo e, desse ponto de vista, a bem da transparência, deveria existir eleições antecipadas”, disse.

O PS, o maior partido da oposição madeirense (11 deputados num total de 47 que compõem a Assembleia Legislativa), defende igualmente a realização de eleições antecipadas, tendo o líder madeirense, Paulo Cafôfo, afirmado na quarta-feira que “há na região uma rede de conluio” em negócios que o partido tem denunciado. “Cabe à Justiça tomar as respetivas decisões e deliberações”, declarou.

O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, é recebido na sexta-feira pelo Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa, antes de anunciar a sua decisão sobre a crise política na região.

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