Leões emitem comunicado a sublinhar o que o Maisfutebol já tinha escrito
O Sporting emitiu esta quinta-feira um comunicado, assinado pelo gabinete jurídico da SAD leonina, a garantir que é possível recorrer das decisões do TAS, através do Tribunal Federal da Suíça.Esta afirmação não é propriamente uma novidade, confirmando o que o Maisfutebol já tinha escrito: através das palavras de Nogueira da Rocha, o único juiz português do TAS, o nosso jornal já tinha revelado que as decisões do Tribunal Arbitral do Desporto são passíveis de recurso tanto nas questões processuais, quanto no conteúdo.
Há até histórico de decisões do TAS que o Tribunal Federal da Suíça já anulou.
De qualquer das formas, o comunicado do Sporting publicado no blog do clube serve para terminaram com as dúvidas.
Confira o comunicado:
«No seguimento das declarações proferidas pelo comentador Pedro Guerra no programa Prolongamento da TVI 24, vem o Gabinete Jurídico esclarecer que as decisões finais emitidas pelo TAS/CAS poderão ser alvo de recurso para o Tribunal Federal Suíço, caso contenham violações de direito processual ou substantivo, tendo este órgão jurisdicional o poder de anular a decisão do TAS/CAS.
Gabinete Jurídico Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD»
