A tensão entre sérvios e kosovares tem vindo a aumentar e atingiu um pico esta semana. A NATO está no território. EUA e Rússia acompanham de longe. Os analistas acreditam que as negociações estão encaminhadas mas avisam que o risco de uma escalada de violência é grande
"O que temos no Kosovo é um caldeirão, uma bomba-relógio a que temos que dar muita atenção", alerta o major-general Agostinho Costa à CNN Portugal, referido a escalada de violência nos últimos dias neste estado no centro da Europa.
Dezenas de soldados da paz da NATO ficaram feridos após serem atacados por sérvios no norte de Kosovo, durante protestos contra a tomada de posse de presidentes da câmara de etnia albanesa. A violência começou quando manifestantes sérvios tentaram impedir que os recém-eleitos tomassem posse na cidade de Zvecan, no norte do país, na segunda-feira, após as eleições municipais de abril.
Em reação, o presidente sérvio Aleksandar Vučić colocou o exército em alerta total e ordenou que as unidades se aproximassem da fronteira. A NATO também anunciou o envio de mais 700 elementos para o Kosovo para reforçar sua missão de quatro mil soldados.
"Estamos em risco de uma escalada nos Balcãs", afirma Agostinho Costa. Conhecedor da região, onde esteve após a guerra de 1999, o especialista em assunto militares afirma que não se pode olhar para os acontecimentos recentes no Kosovo isoladamente, mas antes em ligação com toda a situação europeia. "O que se passa na Ucrânia tem direta influência no que se está a passar quer na Bósnia, quer no Kosovo", diz à CNN Portugal.
Paulo Sande, especialista em assuntos europeus, concorda: "Isto é um caldeirão sempre pronto a explodir, não só por causa do Kosovo e da Sérvia, mas dos Balcãs em geral. Há uma questão histórica, étnica e religiosa e ainda há um problema político. Há muitas feridas ainda por sarar", disse na CNN Portugal. Paulo Sande não acredita que se corra o perigo de voltar a um conflito semelhante ao de 1999, mas admite que "esta mobilização do exército sérvio não augura nada de bom". No entanto, diz, "há demasiados interesses sobretudo na relação com a União Europeia, duvido que aconteça algo semelhante".
Um país independente – mas não para todos – e a influência russa
O Kosovo é um território habitado principalmente pela etnia albanesa mas que, apesar disso, em 1945, se tornou uma província da Sérvia (e não da vizinha Albânia), um dos estados da antiga República Federal da Jugoslávia, que integrava ainda mais cinco repúblicas: Croácia, Eslovénia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Macedónia.
A disputa pelo Kosovo tem séculos. A Sérvia valoriza a região como o berço do seu estado. Os nacionalistas sérvios consideram a batalha de 1389 contra os turcos otomanos um símbolo da sua luta nacional. Além disso, numerosos mosteiros cristãos ortodoxos sérvios medievais estão na região. Mas a maioria dos albaneses do Kosovo considera a região como o seu país e acusa a Sérvia de ocupação e repressão.
"O Kosovo é o berço da nacionalidade sérvia por causa da batalha de 1389 e é também a sede do patriarcado sérvio, que está em Peć. O Kosovo é como se Guimarães, o centro da nossa nacionalidade, e Fátima, que é o centro da nossa religiosidade, fossem uma única cidade", explica o major-general Agostinho Costa. Mas é como se uma parte da população reclamasse a independência, criando um país vizinho, e integrasse essa cidade.
Após a desintegração da Jugoslávia, em 1998, os albaneses iniciaram uma rebelião para livrar o país do domínio sérvio. A resposta brutal de Belgrado levou a uma intervenção da NATO em 1999, para proteger a maioria albanesa do Kosovo, o que forçou a Sérvia a retirar-se e a ceder o controlo às forças de paz internacionais. A guerra fez mais de dez mil vítimas mortais e deixou um milhão de desalojados.
"Foi uma intervenção inesperada da NATO - a primeira e única sem ter a cobertura de uma resolução das Nações Unidas", sublinha Paulo Sande.
"A guerra no Kosovo terminou depois de 78 dias de campanha aérea. O primeiro efeito deste conflito foi a ascenção ao poder de Putin, na sequência da humilhação no Kosovo", recorda o major-general Agostinho Costa. "Em 1999, Primakov era primeiro-ministro da Rússia. A guerra no Kosovo foi aquilo que serviu de pretexto a Putin para fazer a anexação da Crimeia."
Desde então, a província do Kosovo tem sido administrada com a ajuda das Nações Unidas, através da Missão de Administração Interina, e da NATO, mantendo a paz entre os sérvios e albaneses. "Aquilo é um protetorado, da NATO, da União Europeia, do mundo ocidental. Mas é um problema não resolvido", recorda o major-general.
"Para os sérvios, o Kosovo é o berço da sua nacionalidade, sempre consideraram aquele território seu e é muito difícil abrir mão disto", afirma Paulo Sande. Mas o Kosovo tem mais de 90% de população albanesa e muçulmana, e menos de 10% de sérvios, localizados sobretudo no norte. Além disso, é um país muito pobre e dependente da ajuda europeia."
A 17 de fevereiro de 2008, a ONU reconhece a independência do Estado do Kosovo, com oposição da Rússia (já com Putin presidente), China e Sérvia. O parlamento do Kosovo proclama, oficialmente, a independência do país, que já foi reconhecida por cerca de 100 países, incluindo os Estados Unidos e Portugal.
No entanto, a Sérvia vê o Kosovo como um estado separatista e não reconhece a sua independência. Os sérvios de Kosovo consideram-se parte da Sérvia e veem Belgrado como a sua capital, em vez de Pristina. Rússia, China e cinco nações da União Europeia ficaram do lado da Sérvia. "Nem todos os países na União Europeia reconheceram o Kosovo. Por exemplo, Espanha não reconhece. Todos os países que têm problemas de desagregação interna e independências, não reconhecem", explica Agostinho Costa. "O aliado histórico da Sérvia é a Rússia, até por motivos religiosos."
A maioria dos sérvios do Kosovo – menos de um décimo da população total – vive nas regiões do norte e exige cada vez maior autonomia em relação à maioria étnica albanesa.
Mitrovica, a principal cidade do norte, foi efetivamente dividida – uma parte de etnia albanesa e uma parte mantida pelos sérvios – e os dois lados raramente se misturam. Há também enclaves menores povoados por sérvios no sul do Kosovo, enquanto dezenas de milhares de sérvios do Kosovo vivem no centro da Sérvia.
O Acordo de Bruxelas de 2013, mediado pela União Europeia, tentou regularizar as relações entre os dois grupos. Mas muitas das decisões nunca saíram do papel e as tensões entre o governo de Kosovo e os sérvios, que mantêm laços estreitos com Belgrado, são constantes.
Segundo este acordo, a Sérvia poderia criar uma associação de municípios autónomos na região norte, mas estes teriam que operar sob o sistema legal kosovar e a polícia kosovar permaneceria como a única força policial. Mais de uma década depois, esses municípios não foram criados. E mantêm-se vários focos de tensão. Por exemplo, durante anos, o Kosovo quis que os sérvios trocassem as placas dos carros sérvios por outras emitidas por Pristina. No ano passado, o governo anunciou um prazo de dois meses para que as placas fosse trocadas – mas adiou a data após protestos. Em novembro, presidentes da câmara sérvios em municípios do norte, juntamente com juízes locais e cerca de 600 polícias, renunciaram aos seus cargos em protesto contra a mudança iminente, segundo a Reuters.
A tensão volta a aumentar
Tanto o Kosovo como a Sérvia são liderados por políticos nacionalistas que não demonstraram vontade de ceder para chegar a um acordo.
No Kosovo, Albin Kurti, ex-líder de protestos estudantis e prisioneiro político na Sérvia, lidera o governo. Também é conhecido como um forte defensor da unificação do Kosovo com a Albânia e é contra qualquer compromisso com a Sérvia.
A Sérvia é liderada pelo presidente populista Aleksandar Vučić, que foi ministro da Informação durante a guerra no Kosovo. O ex-ultranacionalista insiste que qualquer solução deve ser um compromisso para durar e diz que o país não se acomodará.
Em março, os dois países assinaram um novo acordo em Ohrin, na Macedónia do Norte, visando a normalização das relações. Mas logo a seguir foram as eleições locais em quatro municípios do norte de Kosovo – munícipios onde a maioria da população é sérvia. O presidente sérvio pediu aos sérvios do Kosovo que boicotassem as eleições, dizendo que não devem continuar a tolerar uma “ocupação” estrangeira. A Lista Sérvia, o principal partido político da região, apelou à comunidade sérvia para não votar nas eleições e aos seus candidatos para não concorrerem – deixando os candidatos de etnia albanesa a concorrerem sem oposição.
Temendo uma possível onda de violência, a comissão eleitoral do Kosovo mudou os planos de colocar as cabines de voto nas escolas locais, instalando-as em vez disso em tendas patrulhadas por forças de paz da NATO. O primeiro-ministro do Kosovo, Albin Kurti, disse que houve uma "campanha ameaçadora orquestrada por Belgrado e executada por grupos criminosos através de intimidação, pressão e chantagem".
Após o encerramento das urnas, as autoridades eleitorais afirmaram que apenas cerca de 1.567 pessoas votaram nos quatro municípios - uma participação de 3,5%, segundo a comunicação social.
O município de Zvecan, por exemplo, tem uma população de cerca de 16.800 habitantes. Destes, mais de 16 mil são sérvios – com apenas cerca de 500 albaneses. O recém-eleito prefeito albanês em Zvecan venceu com pouco mais de 100 votos e por isso muitos contestaram a sua legitimidade.
Depois de os sérvios boicotarem as eleições locais do mês passado realizadas no norte de Kosovo, na última sexta-feira, os presidentes albaneses recém-eleitos começaram a trabalhar nos seus escritórios, escoltados por polícia de choque. Os sérvios tentaram impedi-los de tomar posse, mas a polícia disparou gás lacrimogéneo para os dispersar.
Confrontos violentos esta semana
Na segunda-feira, os sérvios fizeram um protesto em frente aos prédios dos municípios, desencadeando um tenso impasse que resultou em violentos confrontos entre os sérvios e a polícia local.
A situação foi particularmente complicada em Zvecan. As tropas lideradas pela NATO tentaram inicialmente separar os manifestantes da polícia, mas depois dispersaram a multidão usando escudos e cassetetes. Manifestantes sérvios jogaram pedras e coquetéis molotov contra os militares da Força da Nato no Kosovo (KFOR) que defendiam a sede municipal de Zvecan. Nos confrontos, 30 elementos das KFOR, na sua maioria italianos e húngaros, ficaram feridos. Os soldados sofreram “fraturas e queimaduras com dispositivos explosivos incendiários improvisados” e três soldados foram “feridos pelo uso de armas de fogo”, segundo a KFOR.
O presidente sérvio afirmou que pelo menos 50 pessoas precisaram de tratamento hospitalar e mais ficaram feridas. Cinco pessoas foram detidas. Em comunicado, a primeira-ministra sérvia Ana Brnabic afirmou que a situação no norte de Kosovo “nunca foi tão difícil”.
Kurti condenou os “ataques ultrajantes” contra as forças de paz. “Numa democracia, não há lugar para a violência fascista”, disse, na segunda-feira. O primeiro-ministro do Kosovo culpou Belgrado de estar por trás dos protestos no norte para desestabilizar a região. “Não estamos a enfrentar manifestantes pacíficos, estamos a enfrentar uma multidão de extremistas”, disse Kurti à CNN. “Esta é uma milícia fascista que atacou os nossos polícias e os soldados da NATO."
A missão de manutenção de paz justificou que aumentou a sua presença no norte do Kosovo depois de os presidentes de câmara de etnia albanesa recém-eleitos assumirem o cargo em áreas maioritariamente sérvias. O seu objetivo era “reduzir o risco de escalada”, disse a KFOR, mas as tropas foram “posteriormente atacadas por multidões cada vez mais violentas”.
Quais foram as reações da comunidade internacional?
A NATO considerou os ataques às suas forças "totalmente inaceitáveis", acrescentando em comunicado que pediu a todos os lados que "se abstenham de ações que inflamem ainda mais as tensões, e procurem o diálogo".
Os Estados Unidos repreenderam o Kosovo por aumentar as tensões com a Sérvia, dizendo que o uso da força para instalar os presidentes das câmaras em áreas sérvias minou os esforços para melhorar as relações bilaterais. “A decisão do governo do Kosovo de forçar o acesso aos edifício municipais aumentou drasticamente e desnecessariamente as tensões”, disse o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em comunicado na terça-feira. “O primeiro-ministro Kurti e o seu governo devem garantir que os presidentes da câmara eleitos cumpram as suas funções de transição em locais alternativos, fora dos edifícios municipais, e retirem as forças policiais da vizinhança”, disse Blinken.
Após a declaração de Blinken, os EUA anunciaram uma série de medidas contra o Kosovo para a crise "desnecessária", incluindo o cancelamento da sua participação nos exercícios conjuntos da NATO liderados pelos EUA.
Os líderes europeus foram rápidos a condenar a violência. Josep Borrell, responsável pela política externa da União Europeia, disse que falou com Kurti e Vučić e pediu a "ambas as partes que tomem medidas urgentes para diminuir as tensões imediata e incondicionalmente". Segundo Borrell, a UE “condena a violência que vimos nos últimos dias no norte de Kosovo”.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da França emitiu um comunicado afirmando que “é mais essencial do que nunca que Pristina e Belgrado mostrem responsabilidade e regressem à mesa de negociações com uma atitude de compromisso a bem da paz e da prosperidade dos cidadãos sérvios e kosovares”.
Também o presidente francês, Emmanuel Macron, disse já esta quarta-feira que a agitação "aumentou acentuadamente desde que os autarcas de etnia albanesa assumiram o cargo". “Deixámos claro às autoridades do Kosovo que foi um erro proceder a estas eleições neste contexto de virtual não participação”, disse, em Bratislava. Macron revelou ainda que espera encontrar-se com o chanceler alemão Olaf Scholz e os líderes de Kosovo e da Sérvia no final da semana para discutir o assunto.
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Mao Ning, disse na terça-feira: “Apoiamos o esforço da Sérvia para salvaguardar a soberania e a integridade territorial” e pediu a Pristina que estabeleça municípios de maioria sérvia.
O que se segue?
A NATO está a enviar forças adicionais para o Kosovo após os confrontos de segunda-feira, de acordo com um comunicado divulgado na terça-feira.
O primeiro-ministro do Kosovo, Kurti, disse à CNN na terça-feira que não entregaria o país ao que descreveu como “milícia fascista”. Quando questionado pela CNN sobre se o seu governo planeava responder aos apelos para retirar os polícias kosovares dos municípios do norte do país à medida que as tensões aumentam, Kurti disse: “enquanto houver uma multidão violenta na rua, não posso ter poucos polícias. Preciso de polícias que defendam o Estado de Direito, que mantenham a ordem, a paz e a segurança para todos.”
Além disso, o ambiente político na Sérvia já era tenso. No início do mês, dois tiroteios em massa mataram dezenas de pessoas, a maioria crianças. As vigílias pelos mortos à luz de velas acabaram por se transformar em protestos contra o governo de Vučić e a “cultura de violência”. Por outro lado, manifestantes nacionalistas saíram à rua na terça-feira para protestar à porta das embaixadas francesa e alemã, enquanto os apoiantes de Vučić voltavam a sua raiva para os defensores europeus da independência do Kosovo. Em comentários na terça-feira, Vučić alimentou os temores de que a violência no Kosovo possa representar uma ameaça para os sérvios na região, dizendo que a Sérvia tem uma “preocupação com a sobrevivência e segurança dos sérvios no Kosovo”.
“Nunca vi [Vučić] tão nervoso”, disse Bosko Jakšić, comentador de política externa à CNN. “A sua gestão de crise não está a funcionar. Mas o Kosovo está a ajudá-lo,” disse Jakšić. “Ele é um grande defensor da causa sérvia. É o salvador do povo sérvio. Toda aquela retórica que ouvimos várias vezes antes está a ser usada novamente.”
"Neste momento, a Rússia está a confrontar o Ocidente, e não lhe está a correr mal", o que lhe dá ânimo para alimentar mais este palco de conflito, afirma Agostinho Costa. Até porque o conflito é político mas também alimentado por motivos económicos. "A China bate palmas de contente porque é quem vai colher os frutos das árvores. A China quer manter o eixo dos dois mares, entre o Báltico e o Mar Negro. E depois ainda há a Hungria. Os húngaros querem colher os frutos da relação privilegiada que têm com os chineses, querem ser o hub comercial da China na Europa, e também da relação que têm com a Sérvia."
As autoridades internacionais esperam acelerar as negociações e chegar a uma solução nos próximos meses. Qualquer intervenção militar sérvia no Kosovo significaria um confronto com as forças de paz da NATO na região. Belgrado controla os sérvios de Kosovo, e Kosovo não se pode tornar membro das Nações Unidas sem resolver a disputa com a Sérvia. E com este conflito também será difícil a adesão à União Europeia.
"O ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, Joseph Borrell, esteve reunido com os líderes e parecia que havia um caminho de entendimento", lembra Paulo Sande. "Quer a sérvia quer o Kosovo querem ser membros da União Europeia. A Sérvia gostaria que fosse já em 2024, mas isso será muito difícil." De qualquer forma, este desejo de adesão pode ser usado nas negociações, explica.
"Joseph Borrell faz bullying sobre a Sérvia, pede como moeda de troca para a entrada da Sérvia na União Europeia, o reconhecimento da independência do Kosovo", avisa Agostinho Costa. "O Vučić não pode fazer isso. Um presidente da Sérvia nunca reconhecerá o Kosovo, porque se o fizer no dia seguinte tem um levantamento", afirma o major-general, lembrando que a vontade de entrar para a União Europeia não é partilhada por grande parte da população que ainda tem muito presente a memória dos bombardeamentos e da humilhação internacional dos anos 90.
