Tribunal japonês permite que homem adote apelido do parceiro do mesmo sexo

Agência Lusa , AM
9 mai, 09:44
Japão (Associated Press)

Código civil japonês exige que os casais partilhem os apelidos, mas não permite casamentos ou uniões civis entre pessoas do mesmo sexo

Um tribunal de família japonês autorizou um homem de 30 anos a adotar o apelido do companheiro do mesmo sexo por terem "uma relação semelhante a um casamento", noticiou a imprensa local.

O código civil japonês exige que os casais partilhem os apelidos, mas não permite casamentos ou uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.

O advogado do homem, que se identificou com o pseudónimo Akikazu Takami, considerou a decisão do tribunal invulgar, mas Takami disse estar satisfeito por o Tribunal de Família de Nagoya ter tratado o assunto "com sinceridade", informou a agência de notícias japonesa Kyodo.

"Não me posso casar, mas sinto que estou um passo mais perto da minha família e não consigo dizer-vos o quanto estou feliz", declarou Takami, citado pela emissora pública japonesa NHK.

A decisão, datada de 14 de março, declara que o casal, que adotou uma criança, "se apoia mutuamente e mantém uma vida estável centrada na educação dos filhos. As vidas não são substancialmente diferentes das de um casal num casamento heterossexual”.

Takami, que vive com o parceiro há seis anos na província de Aichi, no centro do Japão, pediu a alteração do apelido em tribunal em novembro do ano passado, alegando que a diferença causava problemas.

“Uma noite, quando o meu companheiro me levou de urgência para o hospital, perguntaram-nos que tipo de relação tínhamos porque os nossos apelidos eram diferentes”, contou à NHK.

Takami acrescentou que ter um apelido diferente do companheiro e do filho levou os médicos a pensar que não havia qualquer parentesco quando ia ao centro de saúde com o filho e, em alguns casos, foi impedido de assistir a procedimentos médicos.

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