O relatório, apresentado terça-feira na Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI), concluiu que o ex-presidente terá praticado os crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
A comissão parlamentar brasileira que investigou a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro aprovou esta quarta-feira o relatório que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de ser o "mentor intelectual" do plano.
O relatório, resultado de cinco meses de trabalho, propõe ainda a acusação de outras 60 pessoas, entre elas cinco ex-ministros do governo de Bolsonaro, ex-comandantes da Marinha e do Exército, uma série de militares e um deputado federal. Aprovado por 20 votos a 11, o documento será agora enviado ao Ministério Público.
O relatório, apresentado terça-feira na Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI), concluiu que o ex-presidente terá praticado os crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
"O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. Não foi um movimento espontâneo ou desorganizado; foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência”, afirmou a senadora Eliziane Gama, que elaborou o relatório final, que foi apresentado no dia anterior.
“Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores que definiram de forma coordenada datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços", acrescentou a senadora do Partido Social Democrático.
Para justificar a sua tese, a senadora reconstituiu, ao longo de 1.100 páginas e com o apoio de depoimentos de testemunhas que compareceram perante a comissão, os tensos meses que antecederam o dia 8 de janeiro. No documento relata-se os bloqueios de estradas efetuados por camionistas, os acampamentos em frente aos quartéis do exército para exigir uma intervenção militar, os ataques frustrados em Brasília e as alegadas discussões no seio do Governo para impedir a tomada de posse de Lula da Silva, que se materializaram num projeto de "decreto de golpe" encontrado pela polícia.
Tudo isso levou a concluir que o ataque de 08 de janeiro foi apenas o corolário de um plano que começou a tomar forma antes de Lula da Silva vencer as eleições de outubro de 2022 e que ganhou força "a partir desse momento". Neste contexto, o relatório aprovado acusa Bolsonaro de ter "responsabilidade direta" e de ser o "mentor intelectual e moral" da tentativa de golpe.
A comissão foi criada para investigar o violento episódio de 08 de janeiro, quando milhares de apoiantes de Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes da presidência, do parlamento e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, numa tentativa de fomentar um golpe militar contra Lula da Silva, empossado Presidente brasileiro uma semana antes.
Estes acontecimentos são já objeto de vários inquéritos no Supremo Tribunal Federal, que tentam esclarecer se Bolsonaro incentivou a tentativa e se participou na conspiração antidemocrática.
Pelo assalto a Brasília, o Supremo Tribunal Federal já condenou uma dezena das cerca de 1.400 pessoas processadas. Bolsonaro, por enquanto, está apenas sob investigação.
A sessão de hoje durou cerca de sete horas e foi marcada por trocas de palavras acaloradas entre a maioria governamental e a oposição, que chegou a chamar os seus adversários políticos de "canalhas".
Desde o início da comissão, os aliados do ex-presidente também procuraram responsabilizar o Governo de Lula da Silva por alegadas omissões na área da segurança que facilitaram os ataques em Brasília.
Enquanto decorria a votação, Bolsonaro compareceu novamente à polícia para responder por um dos desdobramentos do inquérito policial sobre o golpe de Estado que investiga uma troca de mensagens com empresários aliados.
