Em entrevista à Renascença, Mariana Vieira da Silva não se comprometeu com respostas, mas explicou que não se deve equiparar a devolução do IRS com o aumento dos impostos no IUC ou no tabaco
Vai ou não vai subir o IUC? A ministra da Presidência não se compromete com a resposta, mas garante que a decisão da "Assembleia da República é soberana".
Em entrevista à Renascença, Mariana Vieira da Silva diz que as respostas sobre as possíveis alterações ao IUC serão conhecidas na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado, no Parlamento, local onde o orçamento se encontra, e "é no âmbito da Assembleia da República que deve ser discutido”, concluindo que “a Assembleia é soberana”.
“O tema é um pequeno aumento de uma taxa no âmbito de um combate às alterações climáticas, comparado com a devolução de rendimentos e com aumento de rendimentos muito forte. É isso que queremos reafirmar”. afirmou.
No entanto, considera que a “equiparação entre uma devolução de IRS de uma ordem de grandeza muito significativa, à volta de 800 euros por ano, e um aumento nos impostos ou sobre o tabaco ou sobre os veículos mais poluentes, que são os veículos mais antigos, é uma falsa equiparação”.
Em causa está uma medida do OE2024 que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental. A subida não pode ultrapassar anualmente os 25 euros.
