Ao contrário do regime atual, Montenegro quer introduzir uma nova tabela de IRS para os trabalhadores até aos 35 anos. Medida irá prejudicar quem ganha pouco a curto prazo. Já para trabalhadores que recebam dois mil euros brutos por mês, ao fim de cinco anos, a poupança é superior em mais de três mil euros
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, quer arrancar já no próximo ano com uma nova tabela de IRS específica para os contribuintes até aos 35 anos de idade. Como para a generalidade da população, esta tabela terá nove escalões e, ao contrário do IRS Jovem que está em vigor, irá ter em conta o rendimento global na sua totalidade - mas com taxas de imposto bastante mais baixas. A mudança traz melhorias nas poupanças dos estreantes no mercado de trabalho, mas só mais tarde - até lá, especialmente para quem tem rendimentos mais baixos, o IRS Jovem em vigor permite descontos mais benéficos, segundo simulações feitas pela EY para a CNN Portugal.
A forma como este apoio aos jovens está desenhado é substancialmente diferente da conceção do IRS Jovem implementada durante o Governo liderado por António Costa. Isto porque a legislação ainda em vigor isenta por completo os rendimentos obtidos no primeiro ano, no segundo há um desconto de 75% que, até ao quinto e último ano é progressivamente menor. Já o IRS Jovem apresentado esta quinta-feira prevê um regime excecional de cobrança de IRS que não muda até o trabalhador completar os 35 anos.
Segundo o documento que anuncia as medidas, caberá ao próprio contribuinte escolher que versão do IRS Jovem prefere aderir. Embora, ainda não seja percetível se o Executivo permitirá oscilações entre um regime e o outro.
Dessa forma, de acordo com as simulações da EY, um jovem com um rendimento anual de 14 mil euros brutos (mil euros por mês), poupa atualmente nos primeiros cinco anos de trabalho 4.832 euros (2330 € nos primeiros dois anos, 2004 € no terceiro e quarto e 500 € no último ano). Já com o IRS Jovem de apresentado por Luís Montenegro, o mesmo contribuinte teria uma poupança ao final desses cinco anos de 4.715 euros - ligeiramente inferior ao modelo em vigor.
Essa poupança seria, no entanto, constante até o trabalhador atingir os 35 anos ou ver o seu escalão de IRS aumentar. A título de exemplo, com as medidas hoje em vigor, o mesmo jovem que aufere os mil euros brutos por mês, no sexto ano de trabalho, já seria obrigado a pagar 1.165 euros de IRS.
A proposta do Governo de Montenegro já é um pouco mais vantajosa a partir do quarto escalão, mas em alguns casos de forma muito marginal. Vejamos este cenário: um jovem que tenha um rendimento anual de 21.000 euros, ou 1.500 euros brutos por mês, atualmente conseguiria poupar 9.821 euros com o regime de IRS Jovem em vigor. Se optar por aderir às medidas do novo Executivo vai poupar, ao fim de cinco anos, a um ritmo de 1.968 euros por ano, mais 19 euros (9840 €).
Neste caso, a opção do IRS Jovem atual seria apenas mais benéfica nos primeiros dois anos, em que o desconto aplicado é de 100%, no primeiro ano, e de 75%, no segundo. Assim, nos primeiros dois anos, com as novas tabelas que Montenegro quer implementar, este contribuinte viria a perder 1.435 euros em benefícios anuais, mas viria a ganhar em poupança, nos três anos seguintes, 1.454 euros.
Por outro lado, a medida beneficia de forma mais ampla jovens que entram para o mercado de trabalho com um salário mais alto, por exemplo, 2.000 euros brutos por mês. Neste cenário a poupança com o novo regime da Aliança Democrática atingiria os 16.485 euros ao fim dos primeiros cinco anos - mais 3.842 euros do que a atual medida em vigor. Para além disso, neste exemplo, o contribuinte viria a beneficiar de uma poupança de 3.297 euros a um ritmo anual até completar os 35 anos.
Simulações da consultora ILYA obtidas pela CNN Portugal também apontam para valores semelhantes. Segundo Luís Nascimento, Partner e Tax Advisor desta companhia, as contas demonstram que "o novo regime do IRS jovem acaba por apresentar maior vantagem embora, em escalões de rendimentos menos elevados, apenas após os primeiros anos (quando comparado com o IRS jovem atual)". Por outro lado, refere, "o novo regime do IRS jovem, ao ter um período temporal de aplicação mais alargado vai implicar que o benefício de IRS seja sentido durante mais anos pelos contribuintes (o IRS jovem atual tem limitação temporal de 5 anos e, o novo regime do IRS jovem, tem limitação etária – 35 anos)".
Veja as simulações completas em baixo
