Mais de 20 cidades vão receber milhares de manifestantes
Começam na Alameda D. Afonso Henriques e descem até ao Rossio, onde está montado um palco para se ouvirem as palavras de ordem de quem luta contra a crise da habitação. Este é apenas um dos cenários do protesto enquadrado na plataforma “Casa para viver, Planeta para habitar”, que agrega mais de uma centena de associações e coletivos, e que se vai espalhar por mais de 20 cidades.
Trata-se de um protesto que vem na sequência do realizado a 1 de abril. Aí estava ainda em discussão o pacote Mais Habitação, agora aprovado no Parlamento e com a certeza de que o Presidente da República terá de o promulgar, os manifestantes viram-se para o Orçamento do Estado de 2024.
Juntando-se em cidades com Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Lisboa ou Porto, acrescentam o planeta como uma das lutas, colocando a justiça climática em cima da mesa. Voltar à rua foi, por isso, um “passo lógico” para quem procura habitação.
O que pedem é “medidas urgentes” para que se possa “corrigir” a política de habitação, nomeadamente o fim dos despejos e das demolições “sem alternativa a habitação digna”.
Entre os manifestantes está Diogo Faro, ativista do movimento cívico "Casa é um Direito", que defende que o problema da habitação é hoje transversal e afeta todas as classes, penalizando sobretudo os mais desfavorecidos. Em entrevista à CNN Portugal o responsável afirmou "estamos a falar de pessoas que vivem em tendas, pessoas divorciadas que não se conseguem separar", alertando para uma situação bastante débil na sociedade.
Pede-se também uma “regulação eficaz do mercado”, olhando para uma possível descida das rendas aplicadas em Portugal, mas também para a renovação automática dos atuais contratos de arrendamento e para a fixação do valor das prestações dos créditos da primeira habitação, estas últimas fortemente afetadas pelas subidas das taxas de juro.
Simultaneamente, o movimento reclama a “revisão imediata das licenças para especulação turística” e o “fim real” dos vistos gold, do estatuto de residente não habitual, dos incentivos para nómadas digitais e das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para empresas e fundos de investimento.
André Escoval, do movimento "Porta a Porta", critica o pacote Mais Habitação do Governo, chamando-lhe "Mais Especulação", e defende medidas alternativas para a habitação. À CNN Portugal diz que é preciso trazer para a ordem do dia a discussão de baixar os custos com a habitação e lembra que um trabalhador com salário mínimo, mesmo com um emprego, não consegue pagar uma renda ou uma prestação ao banco.
"Em qualquer distrito do país, hoje, uma renda de um T1 ou T2 é superior ao salário mínimo nacional. É incomportável", acrescenta.
Um protesto que pretende ser uma chamada de atenção ao Governo, que os manifestantes entendem que ignora todas as reivindicações da sociedade civil. A ouvir está a ministra dos Assuntos Parlamentares, que, a partir do Vaticano, se limitou a dizer que "felizmente vivemos num Estado democrático onde as manifestações são bem-vindas". Ana Catarina Mendes apelou ainda ao respeito durante os protestos.
O primeiro-ministro também abordou o assunto, mas disse que compete a cada município definir qual a melhor estratégia local de habitação, cabendo ao Governo criar os instrumentos legais e financeiros para a execução dessa estratégia.
“Não é ao Estado, não é ao Governo que compete dizer qual é a melhor estratégia para cada um dos municípios, é a cada município que compete dizer e definir qual é a melhor estratégia local de habitação”, disse António Costa na abertura do XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Na cidade de Lisboa, além dos discursos que se esperam, está ainda prevista a atuação de A Garota Não, Luca Argel e Luta Livre. Vai ainda ser feita uma leitura conjunta do manifesto.
