Marina Gonçalves diz que são precisos "vários instrumentos" para resolver o problema da habitação, durante uma intervenção na Academia Socialista
A ministra da Habitação reconheceu hoje a importância de aumentar o parque habitacional público em Portugal, mas avisou que “não há uma bala de prata” para os problemas da habitação e que a solução passa por “vários instrumentos”.
“Não há uma bala de prata para os problemas da habitação, temos que encontrar vários instrumentos”, defendeu Marina Gonçalves, numa intervenção na Academia Socialista, que decorre até domingo em Évora.
A governante foi questionada pelos jovens presentes na sala sobre a atual crise na habitação, começando por realçar que este problema não é exclusivo de Portugal.
Na opinião de Marina Gonçalves, o país só compara mal com outros da União Europeia no que toca ao parque habitacional público, reconhecendo que Portugal é dos países com menor resposta neste âmbito.
A ministra admitiu que, caso Portugal tivesse mais habitação pública, teria menos dificuldade em responder a esse desafio, mas alertou que essa não é uma solução exclusiva, sustentando que até os Países Baixos – “que têm um grande parque habitacional público” – enfrentam “exatamente os mesmos problemas”, relatando uma conversa recente que teve com o seu homólogo daquele país.
Sobre o programa "Mais Habitação" - vetado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e que o PS já anunciou que vai confirmar na Assembleia da República - Marina Gonçalves salientou que nenhuma das medidas "são na verdade pioneiras, ainda que às vezes no debate público pareça ser".
"Mas na verdade, são medidas que noutros países estão já em vigor, estão em discussão, e todos os dias vamos vendo novas medidas muito semelhantes àquelas das que vamos discutindo em matéria, não apenas de alojamento local, mas essencialmente em matéria de regulação de mercado", acrescentou.
A governante salientou que "uma parte muito importante" deste pacote de medidas do Governo "é o equilíbrio", defendendo que não se pode discutir habitação "sem perceber como é que ela convive de forma sã com o turismo, porque tem aqui um ponto em que eles convergem ou pelo menos em que se tocam".
O debate foi moderado pelo eurodeputado Pedro Marques e contou com a participação da presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, que também insistiu na necessidade de equilíbrio nas políticas de habitação, dizendo que "o turismo não pode ser de repente o responsável por todos os males da humanidade".
Recusando debates extremados sobre o tema, Marina Gonçalves disse que "é muito difícil" fazer a discussão das medidas a nível político "quando do outro lado o que temos é 'vamos expropriar' e 'vamos acabar com o turismo'".
A ministra da Habitação realçou que o Governo definiu em 2015 o tema como uma "prioridade das políticas públicas" e que esta "não é uma prioridade nova".
"E continuamos a fazê-lo, e por isso é que continuamos a querer que este diálogo seja feito também ao nível europeu", realçou, depois de na semana passada o primeiro-ministro português, António Costa, ter enviado à Comissão Europeia várias prioridades do país para 2024, entre as quais uma iniciativa europeia de habitação acessível.
Marina Gonçalves referiu ainda um exemplo de um centro de saúde no concelho da Amadora, fechado há dez anos e que está devoluto, e que até ao final do ano, "se tudo correr bem", vai ser disponibilizado para habitação.
