Acabaram as dúvidas sobre a eventual detenção de Putin: presidente russo não vai à África do Sul

19 jul 2023, 12:35
Vladimir Putin (Alexei Danichev/Photo host Agency RIA Novosti via AP)

Vladimir Putin vai ser substituído pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, mas participa na cimeira dos BRICS por videoconferência

Desde que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu o mandado de detenção de Vladimir Putin, a 17 de março, que a especulação persistia: vai o presidente russo marcar presença na próxima cimeira dos BRICS? E a África do Sul estaria assim obrigada a deter o presidente russo?

Instantes após Moscovo ter desmentido que tenha dito à África do Sul que deter Putin significaria "guerra", eis que a agência russa RIA avança que o presidente russo não vai estar na cimeira dos BRICS por mútuo acordo entre os dois países.

No lugar do presidente russo vai estar o ministro do Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, como anunciou o presidente da África do Sul, citado pela RIA.

“Por mútuo acordo, o presidente Putin não vai estar presente na cimeira. A Federação Russa vai ser representada pelo ministro Sergei Lavrov”, pode ler-se em comunicado.

Horas depois, a agência russa RIA avançou que Putin, não estando presente pessoalmente, participará na cimeira por videoconferência, citando fonte do Kremlin.

A África do Sul vai ser o país anfitrião da próxima cimeira dos BRICS - grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, marcada para o próximo mês. Esta seria a primeira viagem além-fronteiras de Putin desde que foi emitido o mandado de captura do TPI.

Decisão do Tribunal Penal Internacional

A 17 de março, um comunicado divulgado no site oficial do TPI referia que Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova, comissária pelos Direitos das Crianças do Gabinete do Presidente da Federação Russa, são "alegadamente responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".

De acordo com o tribunal, "os crimes terão sido cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022", data do início da invasão russa da Ucrânia.

O TPI conclui por isso que "existem motivos razoáveis ​​para acreditar que cada ambos são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de população e de transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo das crianças ucranianas".

O dilema sul-africano

O governo sul-africano chegou a ponderar mudar o local da cimeira dos BRICS devido ao mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para a detenção de Vladimir Putin.

De acordo com a Bloomberg, que citava fontes familiarizadas com o processo, alternativas como China e Moçambique chegaram a ser consideradas, uma vez que ambos não são Estados-parte do Estatuto de Roma, documento que estabeleceu a criação do TPI. 

O Governo liderado por Cyril Ramaphosa convidou Vladimir Putin, bem como os chefes de governo de Brasil, Índia e China, para a cimeira dos BRICS, agendada para os dias 22 a 24 de agosto deste ano. O acrónimo BRICS diz respeito aos cinco países considerados superpotências económicas emergentes.

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