Em causa está o artigo 42.7 do tratado da União Europeia obriga todos os estados-membros a utilizar todos os meios ao seu dispor para ajudar outro estado membro vítima de agressão armada ao seu território
A Suécia e a Finlândia, dois países membros da União Europeia, mas que não pertencem à OTAN, decidiram invocar um compromisso de defesa mútua da União Europeia em caso de ataque militar por parte da Rússia, após o país liderado por Vladimir Putin ter ameaçado os dois países nórdicos por terem expressado intenção de se juntarem à OTAN.
Numa carta enviada ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, e a homóloga sueca, Magdalena Andersson, pediram um maior foco da União Europeia em termos de defesa, evocando a cláusula de defesa mútua (artigo 42.7).
“A carta chama atenção para o peso da solidariedade da UE e da cláusula de defesa mútua numa situação alterada da política de segurança europeia”, pode ler-se numa nota publicada no site do governo finlandês.
O documento acrescenta ainda que, nos dias 10 e 11 de março, a presidência francesa do Conselho Europeu da União Europeia vai organizar uma cimeira onde os líderes europeus vão desenhar uma declaração conjunta para enfatizar a importância de um maior investimento europeu na área da defesa.
“Na sua carta, a Finlândia e a Suécia salientam que, na actual situação da política de segurança, os dirigentes da UE devem estar muito unidos e claros quanto ao facto de a UE ser também uma comunidade de segurança para os seus Estados-Membros. A cláusula de defesa mútua é uma parte essencial disso”, sublinha o documento.
O artigo 42.7 do tratado da União Europeia obriga todos os estados-membros a utilizar todos os meios ao seu dispor para ajudar outro estado membro vítima de agressão armada ao seu território.
