Com falta de munições e homens na frente de batalha, Ucrânia vai libertar reclusos que queiram combater a Rússia

CNN , Radina Gigova e Olga Voitovych
9 mai, 15:05
Soldados ucranianos entregam um bolo de Páscoa às tropas que mantêm posições na margem esquerda do rio Dnipro em Kherson, Ucrânia, a 5 de maio de 2024 (Kostiantyn Liberov/Libkos/Getty Images)

Alguns prisioneiros ucranianos poderão solicitar a liberdade condicional antecipada e alistar-se no exército ao abrigo de uma nova lei destinada a reforçar os efetivos de Kiev na sua luta contra a invasão russa.

A nova lei aplica-se apenas aos prisioneiros que tenham menos de três anos de pena para cumprir e não abrangerá os que cometeram os crimes mais graves.

O parlamento ucraniano votou esta quarta-feira uma alteração ao código penal do país para permitir a “libertação condicional antecipada” de prisioneiros em troca da “sua participação direta na defesa do país, na proteção da sua independência e integridade territorial”.

De acordo com uma declaração do partido “Servo do Povo”, liderado pelo presidente Volodymyr Zelensky, os reclusos que não serão elegíveis incluem “aqueles que cometeram assassínios premeditados, violadores e pedófilos, funcionários corruptos, aqueles que cometeram crimes contra os fundamentos da segurança nacional da Ucrânia e aqueles que ocuparam posições particularmente responsáveis, incluindo deputados e ministros”.

A ação segue-se a uma série de avanços das forças russas ao longo das linhas da frente e surge no âmbito de uma iniciativa mais vasta da Ucrânia para fazer face à escassez de efetivos e munições.

A Rússia tem vindo a recrutar prisioneiros desde os primeiros meses da guerra e tem-nos utilizado em algumas das batalhas mais ferozes até à data - o que levou a acusações de que o Kremlin vê estas tropas como mera “carne para canhão”.

O recrutamento de prisioneiros e a sua subsequente libertação para a vida civil provocou uma reação negativa na Rússia, uma vez que muitos foram novamente detidos após terem cometido novos delitos.

Soldados ucranianos disparam um morteiro de 120 mm, 19 de abril de 2024 (Kostiantyn Liberov/Libkos/Getty Images)

Mas as autoridades ucranianas esperam que a medida contribua, pelo menos de alguma forma, para resolver o desequilíbrio que enfrenta contra um inimigo cujo conjunto de efetivos é pelo menos três vezes superior.

“Só é possível resistir a uma guerra total contra um inimigo com mais recursos se consolidarmos todas as forças. [Trata-se] da nossa luta e da preservação do Estado ucraniano", disse Olena Shuliak, presidente da Comissão do parlamento ucraniano para a Organização do Poder Estatal, Autonomia Local, Desenvolvimento Regional e Planeamento Urbano.

O partido no poder da Ucrânia declarou que a nova lei foi aprovada por uma maioria de 279 votos num total de 330. Houve zero votos contra, 11 abstenções e 40 não votaram.

A nova lei exige que os condenados se alistem nas forças armadas por sua própria vontade. Os que abandonam as forças armadas antes do fim do contrato são sujeitos a penas de prisão adicionais de cinco a dez anos. Não se sabe ao certo por quanto tempo os prisioneiros terão de se alistar.

Shuliak afirmou que as pessoas libertadas em liberdade condicional para cumprir o serviço militar terão o estatuto de “pessoal militar” e, por conseguinte, estarão sujeitas às mesmas restrições que regem o seu comportamento.

“Isto inclui, em particular, o abandono não autorizado de uma unidade militar ou do local de serviço, a deserção, a evasão do serviço militar através de auto-agressão ou de outros meios, o abandono não autorizado do campo de batalha ou a recusa de utilizar armas”, bem como a rendição voluntária, disse.

Os candidatos devem primeiro apresentar um pedido de liberdade condicional. Em seguida, serão submetidos a um exame médico na instituição penitenciária para determinar se estão mental e fisicamente aptos para cumprir o serviço.

Um tribunal decidirá então se concede a liberdade condicional. Em caso afirmativo, o recluso será transferido para uma unidade da Guarda Nacional.

Os contratos podem ser rescindidos em algumas circunstâncias, como por exemplo por motivos de saúde ou se o ex-recluso cometer um novo crime. Também podem ser rescindidos no âmbito de uma desmobilização mais alargada.

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