Chega e PS querem congelar propinas, Governo diz que aumento é inferior a dois euros por mês

Há 17 min
Luís Montenegro durante o debate da moção de censura do Chega ao Governo, em 8 de setembro de 2026. LUSA
Luís Montenegro durante o debate da moção de censura do Chega ao Governo, em 8 de setembro de 2026. LUSA

No debate do OE2027 na especialidade, o Chega e o PS defenderam o congelamento das propinas no ensino superior para o ano letivo de 2027/2028. O Governo contrariou, argumentando que a atualização proposta seria inferior a dois euros por mês e garantindo que não impediria estudantes de frequentar o ensino superior, apontando também para a ligação ao novo modelo de ação social. A proposta gerou críticas de Livre, PCP e PAN, enquanto a oposição apresentou iniciativas de alteração no sentido de manter os valores.

O Chega e o PS defenderam esta sexta-feira o congelamento das propinas, contra a vontade do Governo, que argumentou que o aumento é inferior a dois euros por mês e não impedirá nenhum estudante de frequentar o ensino superior.

No debate do OE2027 na especialidade, antes das votações da tarde sobre, entre outros, o ensino superior, o deputado do Chega Rui Cardoso considerou que a proposta é má para os jovens portugueses, justificando com essa avaliação a iniciativa do partido para manter congelado o valor das propinas no próximo ano letivo.

“Não podemos admitir que numa altura em que os portugueses se debatem com o aumento estrutural do custo de vida, o PSD e o CDS-PP queiram pôr os cursos, sobretudo ao nível dos mestrados e dos doutoramentos, a custar 25, 30, 40 mil euros sem explicar como é que as famílias portuguesas com tantas dificuldades os vão conseguir pagar”, criticou.

O parlamentar do Chega acusou ainda o PS de, pela primeira vez desde 2017, não propor o congelamento das propinas, o que foi desmentido posteriormente pela socialista Sandra Lopes, que afirmou que o PS voltou a apresentar uma iniciativa nesse sentido e acusou Rui Cardoso de “não ler as propostas todas com a devida atenção”.

Depois de o Governo propor no Orçamento o descongelamento das propinas com uma subida proporcional à taxa de inflação, o PS e o Chega apresentaram ambos propostas de alteração para que, no ano letivo de 2027/2028, o valor das propinas no ensino superior não seja ser superior ao valor fixado para o mesmo ciclo de estudos no ano letivo de 2026/2027.

No ano passado, PSD e CDS-PP propunham também incluir no Orçamento a indexação das propinas à inflação, mas a proposta foi chumbada, tendo sido aprovada uma do PS para manter o congelamento das propinas em 2026/2027.

Neste debate, o secretário de Estado da Educação, Alexandre Homem-Cristo, defendeu o equilíbrio da proposta do executivo, apontando que “atualizar pela inflação [as propinas] representa um aumento de menos de dois euros por mês”.

“Não será, certamente, por este montante que um estudante se veria impedido de frequentar a sua licenciatura”, considerou, acrescentando que “esta atualização acompanha a aplicação integral de um novo modelo de ação social” e que “quando a propina aumenta, a bolsa aumenta”.

O governante argumentou que as propostas da oposição para congelar as propinas são, na verdade, “um apoio aos estudantes que têm condições para pagar” e fazem “recair mais encargos sobre todos os contribuintes, incluindo trabalhadores que nunca puderam frequentar o ensino superior”.

À esquerda, foram ouvidas mais críticas às propostas do Governo para o ensino superior, com Patrícia Gonçalves, do Livre, a acusar o executivo de uma “Insensibilidade brutal” ao aumentar propinas, e Paula Santos, do PCP, a considerar estar em causa uma opção de “limitar o acesso dos estudantes ao ensino superior”.

Inês de Sousa Real, do PAN, pediu que sejam priorizadas pelo Governo as soluções habitacionais para estudantes e bolsas de estudo, em vez do descongelamento das propinas.

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