O Presidente da República está envolvido em notícias sobre uma alegada cunha que envolveu duas gémeas brasileiras e a administração do medicamento mais caro do mundo, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa
Marcelo Rebelo de Sousa comunicou ao país a dissolução da Assembleia da República após a demissão do primeiro-ministro na sequência da investigação do Supremo, decisão que Marcelo viu-se obrigado a tomar enquanto está ele próprio envolvido em notícias sobre uma alegada cunha de milhões de euros para o tratamento de duas gémeas luso-brasileiras. Como a TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) revelou na semana passada, duas crianças vieram a Portugal para lhes ser administrado o medicamento mais caro do mundo, no Hospital de Santa Maria, e terá sido usado o nome do Presidente da República para que o tratamento pudesse ser realizado.
“Enquanto não se souber quem efetivamente meteu a cunha, o Presidente tem de continuar a tomar as decisões que lhe competem. Lembro que já passou por casos muito semelhantes a este, como é o caso de Tancos. Neste momento, não tem nada, nem formal nem substantivamente, que lhe tire a legitimidade para tomar decisões”, lembra Paulo Morais, presidente da associação Frente Cívica.
Paulo Morais considera que, “apesar de tudo”, as situações que envolvem Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa “são diferentes”. No caso do primeiro-ministro, há a detenção do chefe de gabinete por suspeitas de envolvimento num caso de corrupção: “Se se verificar que houve efetivamente cunha e que quem meteu a cunha foi, por exemplo, o chefe da casa civil ou um assessor, o Presidente terá de fazer o mesmo que fez António Costa e apresentar a demissão.”
“Ele é responsável por tudo o que faz o chefe da casa civil. São pessoas que falam em nome dele. Uma coisa é uma secretária ou um adjunto qualquer. Outra coisa é um chefe de gabinete”, lembra o especialista em combate à corrupção, sublinhando que, “primeiro, há que ver se houve cunha ou não” e se se confirmar que houve “e tiver sido de alguém próximo do presidente, ele terá de tirar as suas ilações”.
Luís de Sousa, investigador principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa na área do combate à corrupção, lembra, de igual modo, que o Presidente da República “já veio negar” qualquer envolvimento no caso das gémeas luso-brasileiras e que não existe sobre ele qualquer suspeita concreta ou qualquer investigação. Por isso mesmo, acrescenta, Marcelo Rebelo de Sousa “tem de continuar a fazer aquilo que são as suas funções, independentemente do contexto ser-lhe ou não favorável”. “Assim como o primeiro-ministro também não pode simplesmente parar, apesar de ter apresentado a demissão. Se houver expediente que tenha de ser resolvido, ele tem de o resolver. As instituições não podem deixar de exercer as suas funções”, considera.
“As pessoas até podem achar que, moralmente, ele tomar uma decisão sobre o futuro de um primeiro-ministro, nestas circunstâncias. Mas a verdade é que ele tem de, institucionalmente, dar seguimento aos procedimentos nestas situações, porque o país não pode ficar sem Governo”, sublinha.
