"Provocação" no Dia do Trabalhador? Meloni acaba com subsídios antipobreza e anuncia medidas que facilitam contratação de curto prazo

2 mai 2023, 11:54
Giorgia Meloni (EPA)

Primeira-ministra italiana escolheu o Dia do Trabalhador para anunciar as decisões. Críticos da governante de extrema-direita falam em “provocação”

O governo de extrema-direita italiano, liderado por Giorgia Meloni, anunciou esta segunda-feira a reversão por decreto dos subsídios antipobreza introduzidos há quatro anos e que, só em 2022, ajudaram mais de quatro milhões de italianos. Também esta segunda-feira, Dia do Trabalhador, Giorgia Meloni anunciou também medidas que facilitam às empresas a contratação de curto prazo.

O anúncio destas medidas, tomadas por decreto e sem passagem pelo Parlamento, no Dia do Trabalhador, foi encarado pelos críticos de Giorgia Meloni como uma “provocação”, enquanto a primeira-ministra fala em “orgulho”.  

"Orgulho-me que o Governo tenha decidido assinalar o 1.º de Maio com atos e não com palavras e creio que devíamos um novo apoio a uma economia que, apesar de um momento de dificuldade, está a dar-nos grandes satisfações", referiu Meloni, numa mensagem em vídeo.

Na mesma mensagem, a primeira-ministra italiana defendeu que o seu Executivo está a transmitir "um sinal forte para homenagear os trabalhadores neste dia de festa, trazendo-lhes as respostas que esperam".

Giorgia Meloni anunciou o fim do Rendimento de Cidadania (uma espécie de Rendimento Social de Inserção) e a sua substituição pelos “cheques de inclusão ativa”, que serão atribuídos apenas a famílias que obedeçam a critérios muito restritos.  Os novos cheques de inclusão devem entrar em vigor em janeiro de 2024, têm um custo previsto anual de cerca de 5,4 mil milhões de euros e estarão disponíveis apenas para agregados familiares com menores, idosos ou pessoas com deficiência e não ultrapassarão os 500 euros por mês a cada família.

O Rendimento de Cidadania foi implementado em 2019, pelo partido Movimento Cinco Estrelas, e era considerado uma ajuda essencial para milhões de famílias. Só em 2022, terá ajudado mais de quatro milhões de pessoas, com um valor médio de 550 euros.

O Governo justificou o fim do Rendimento de Cidadania com os custos elevados da medida (em 2022, terá custado aos cofres do Estado qualquer coisa como 8 mil milhões de euros) e alegando que desencorajaria cidadãos ativos e aptos para trabalhar de procurar emprego.

"Estamos a reformar o Rendimento de Cidadania para fazer uma distinção entre os que podem e os que não podem trabalhar", alegou Meloni.

Numa conjugação de medidas, o Executivo prometeu incentivos fiscais para empresas que contratem beneficiários dos novos cheques de inclusão. Anunciou ainda medidas que facilitam a contratação de trabalhadores com contratos de curto prazo e uma redução da carga fiscal para os trabalhadores com rendimentos até 35 mil euros.

O ex-primeiro-ministro, Giuseppe Conte, do Movimento Cinco Estrelas, responsável pela implementação do Rendimento de Cidadania que Meloni eliminou, fala em condenação dos jovens à precariedade. "Um Governo sério não se reúne no dia 1.º de maio para condenar os jovens a uma vida de precariedade, destruindo seus sonhos de ter uma casa ou ter filhos", defende.

Já Roberto Fico, ex-presidente da Câmara dos Deputados, também qualificou a decisão e o respetivo anúncio no Dia do Trabalhador como uma "provocação".

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