Aprovação pode ter sido ilegal Um grupo de empresários aproveita suposta ilegalidade do Plano aprovado e demarca-se do Grupo Amorim
Os últimos desenvolvimentos da «crise das Antas» parecem dar claros sinais de que o problema está prestes a resolver-se. As declarações de Pinto da Costa e, depois, de Rui Rio à saída das reuniões que tiveram esta quarta-feira, em Belém, com o Presidente da República, Jorge Sampaio, apontam para o optimismo (ainda que moderado) que os principais protagonistas do conflito parecem ter agora quanto à viabilização do novo estádio do F.C. Porto.
A grande dúvida reside, porém, na questão do espaço comercial a ser reduzido. A proposta de um grupo de empresários, que estão dispostos a pagar 80 milhões de euros (16 milhões de contos), volta a aumentar a confusão. É que, ao contrário do Grupo Amorim, a Associação Portuguesa de Mediação Imobiliária (APEMI) aceita a redução proposta por Rio de 40 para 10 mil metros quadrados, no que diz respeito à área reservada para densidade comercial. O acordo esboçado entre o Grupo Amorim e Rui Rio prevê uma área muito maior. Falta saber se o F.C. Porto terá mesmo direitos a reclamar numa suposta aprovação do PPA em Assembleia Municipal, que Rio garante ter sido ilegal. E é aqui que o processo encalha: se a referida aprovação não tiver mesmo efeitos legais, a proposta da APEMI surge como desbloqueadora do impasse -- mas aumenta o risco de ser o próprio F.C. Porto a querer rejeitar o projecto.
O Grupo Amorim é um dos principais investidores da SAD do F.C. Porto. Os contornos do Plano de Pormenor das Antas passavam por um conjunto de investimentos imobiliários que o Grupo Amorim iria fazer na nova cidade das Antas. Em troca, financiava parte da construção do estádio. Falta saber que resposta dará Rui Rio à proposta que recebeu hoje da APEMI. Só aí se perceberá se o financiamento do Plano de Pormenor das Antas vai continuar congelado, ou se, finalmente, haverá um entendimento entre as partes litigantes.
Rio retoma solução de fundos comunitários
Antes do dado novo que constitui a proposta da APEMI, os dias de ontem e hoje pareciam ter sido clarificadores. Rui Rio reuniu, em Lisboa, com o secretário de Estado das Obras Públicas, Vieira da Silva, e repegou a hipótese de fundos comunitários obtidos no III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) viabilizarem o financiamento de algumas das acessibilidades mais problemáticas do Plano de Pormenor das Antas. Uma solução avançada pelo Maisfutebol na passada quinta-feira, antes ainda do anúncio da paragem das obras.
A interrupção do projecto surge, por isso, como um cenário condenado a ser apenas transitório. Rio retoma a possibilidade de aplicação de fundos da UE e acusa Nuno Cardoso, o seu antecessor na Câmara, de não se ter empenhado a sério na candidatura aos fundos do III QCA. «A candidatura ao III Quadro Comunitário de Apoio não estava preparada. Nada fora feito desde Abril do ano passado e por isso vamos partir do zero. Isto prova que as obras dos acessos às Antas não são a custo zero», sublinhou o autarca, que garante que estar «a fazer tudo» para acelerar o processo de candidatura ao III QCA. Esta será entregue ao Instituto de Estradas de Portugal (IEP), que por sua vez os formaliza.
A confirmar-se a obtenção desses fundos, eles pagarão grande parte de um conjunto de novos financiamentos que o IEP poderá disponibilizar para as acessibilidades do Plano de Pormenor das Antas, bem como do Estádio do Bessa. Entre 30 a 40 milhões de euros no total, que poderão ser protocolados para desbloquear casos-problema, como o Nó de Francos.
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