Associação de Empresários avança com proposta a Rui Rio Grupo empresarial oferece os 80 milhões de euros que Rio pede para viabilizar o Plano de Pormenor

A proposta, já estudada há alguns dias e concretizada esta quarta-feira, da Associação Portuguesa de Mediação Imobialiária (APEMI) à Câmara Municipal do Porto de pagar, de imediato, 80 milhões de euros (16 milhões de contos) para viabilizar as alterações previstas ao Plano de Pormenor das Antas (PPA) aumentaram ainda mais a confusão que reina em todo este processo.

Numa altura em que parecia cada vez mais próximo um entendimento entre Rui Rio e o Grupo Amorim, e num dia em que o Presidente da República passou um dia inteiro a ouvir as diferentes partes interessadas no Euro-2004, esta proposta da APEMI mostra como as dúvidas sobre a legalidade do que foi aprovado ainda na gestão de Nuno Cardoso dão espaço para a polémica.

As queixas de Rui Rio em relação ao que herdou da gestão de Nuno Cardoso chegam ao ponto de o autarca social-democrata acusar o seu antecessor de ter aprovado um Plano de Pormenor ilegal. Rio garante que foi obrigado a travar o proceso de Urbanização das Antas porque a aprovação feita em Assembleia Municipal, do Plano de Pormenor das Antas não tem efeitos práticos. Isto porque não terá sido respeitado o prazo para apresentação de queixas a que os cidadãos têm direito.

PPA já aprovado é ilegal

De acordo com as acusações do presidente da Câmara Municipal do Porto, «depois de se ter aberto discussão pública, entraram mais de 130 reclamações. A lei obriga que elas sejam analisadas antes da aprovação global do Plano de Pormenor». Ora, esta suposta ilegalidade poderá estar na base da proposta da APEMI. É que este grupo de empresários garante que nem o F.C. Porto nem o Grupo Amorim detêm quaisquer direitos decorrentes do projecto inicialmente acordado com Nuno Cardoso, pela simples razão de que a sua aprovação... não contou.

Enquanto o Grupo Amorim tenta negociar as alterações ao espaço comercial que Rio quer reduzir drasticamente, a proposta da APEMI aceita, de pronto, a diminuição de 40 para 10 mil metros quadrados de área reservada à construção de zonas comerciais -- não só aceita, como dá garantias de viabilizar financeiramente uma área de 217 mil metros quadrados, correspondente à zona comercial, de serviços e de habitação.

Rio aberto a «solução com os privados»

O facto é que um novo estádio não será viável sem uma solução do Plano de Pormenor das Antas concertada com o F.C. Porto e com os seus investidores. Daí que uma eventual solução à revelia do Porto e do Grupo Amorim seja muito difícil de conceber. Rui Rio tem insistido numa «solução negociada» e sugere que os financiamentos que não estejam ainda garantidas sejam assegurados pelos privados.

Na alteração ao PPA que pretende fazer aprovar em Assembleia Municipal, Rui Rio prevê 217 mil metros de área destinada a habitação, comércio e serviços. O Grupo Amorim, nas conversas que iniciou com Rio, aceita baixar a percentagem para a zona comercial que o primeiro projecto previa, mas impõe uma área bem maior do que os 10 mil metros quadrados equacionados pelo presidente da Câmara do Porto. Perante uma alternativa como a da APEMI, falta saber qual será a resposta de Rui Rio.

Tudo isto junto, uma grande conclusão se tira: voltaram as dúvidas ao novo estádio das Antas. Todos parecem desejar um rápido retomar das obras. O financiamento do que faltava garantir no PPA também surgiu por parte da APEMI. O problema é que, uma vez mais, essa solução não consagra um entendimento entre F.C. Porto e Câmara: mesmo que Rio queira aceitar a proposta da APEMI, faltará sempre o acordo dos azuis e brancos... Será que os 16 milhões de contos que Rio pede surgirão por via de um entendimento mútuo?

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