Filho de Marcelo diz que ajudou gémeas a obter os cartões de cidadão

26 jan, 22:03

TVI teve acesso aos e-mails trocados entre o filho de Marcelo com o pai e com a Presidência da República. A família tem garantido que obteve os cartões de cidadão antes do diagnóstico

Além da reunião com o então secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales, e dos contactos com Marcelo Rebelo de Sousa e a Presidência da República sobre o tratamento contra a atrofia muscular espinhal das gémeas luso-brasileiras, Nuno Rebelo de Sousa, o filho do Presidente da República, afirma que juntamente com um grupo de amigos também ajudou as crianças a obter os cartões de cidadão portugueses.

Sem mais detalhes sobre o tipo de ajuda dada, a afirmação está no e-mail inicial enviado por Nuno Rebelo de Sousa ao pai e que levou o Chefe de Estado a encaminhar o caso para a sua assessora dos assuntos sociais e mais tarde para o Governo, após respostas do hospital e da Presidência da República que o próprio Marcelo revelou não serem positivas para a família das crianças.

"O Pai pode ajudar?"

Nesse primeiro e-mail, o filho do Presidente da República afirma que "os pais destas gémeas luso-brasileiras de 9 meses com atrofia muscular espinhal são muito amigos de uns amigos nossos e nas últimas semanas temos estado 100% focados tentando ajudar as gémeas a conseguir os cartões de cidadão portugueses, o que já está".

Nuno Rebelo de Sousa acrescenta que "agora precisamos de uma ajuda maior para que elas consigam o único tratamento no mundo que as pode salvar. O pai pode ajudar? A burocracia em Portugal é grande e os pais das crianças estão preocupados porque não têm muito tempo para as salvar", refere o filho de Marcelo.

Num outro e-mail enviado para o Presidente da República, depois da assessora para os assuntos sociais ter falado com Nuno Rebelo de Sousa, o chefe da Casa Civil da Presidência da República acrescenta que as crianças "foram obter os cartões de cidadão com o fito de virem cá e terem o tratamento. Escreveram para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa a pedir o tratamento e não tiveram resposta".

A TVI questionou Nuno Rebelo de Sousa e o advogado da família sobre a ajuda dada para obter os cartões de cidadão, mas não obteve resposta.

Recorde-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros já garantiu que o processo de nacionalidade das gémeas começou no consulado de São Paulo meses antes do diagnóstico. 

As crianças tinham direito à nacionalidade portuguesa através da mãe que tinha obtido essa mesma nacionalidade há vários anos. 

Depois da nacionalidade, o caminho normal passa por pedir os cartões de cidadão, mas mesmo isso o advogado da família disse à TVI (em dezembro) que foi obtido "cerca de um mês antes do diagnóstico".  

Acesso a 15 e-mails após queixa contra Belém

O e-mail anterior é o primeiro de um total de 15 e-mails a que o Exclusivo da TVI teve acesso, encaminhados pela Presidência da República e que estiveram na base da comunicação ao país de Marcelo Rebelo de Sousa a 4 de dezembro, ao fim de um mês de polémica e de ter começado por dizer, no início de novembro, que não se lembrava que o caso do tratamento das gémeas tivesse entrado em Belém através do filho ou da nora que agora se confirma que também assinava o e-mail inicial enviado por Nuno Rebelo de Sousa.

Ao fim de mais de um mês a pedir estes e-mails, a TVI fez uma queixa na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) contra a Presidência da República que recusava dar os e-mails em nome do segredo de justiça, argumentando que esses mesmos e-mails tinham sido enviados para o Ministério Público onde corre um inquérito. 

Pela primeira vez em mais de duas décadas, a CADA recebeu uma queixa contra a Presidência da República e decidiu a favor da TVI, numa decisão unânime com 11 votos a favor. 

Marcelo recebeu mais que um e-mail do filho

Os e-mails fornecidos por Belém confirmam igualmente que, ao contrário do que transpareceu na comunicação ao país de Marcelo Rebelo de Sousa, de 4 de dezembro, este recebeu mais de um e-mail sobre o assunto e falou com o filho sobre as gémeas.

Num e-mail sobre o tema para a assessora dos assuntos sociais da Presidência, Nuno Rebelo de Sousa é claro a dizer que “falei com o meu pai há pouco”. 

Além disso, Marcelo recebeu um total de cinco e-mails sobre o tema, seja como destinatário ou com o seu endereço de e-mail em conhecimento nas trocas de mensagens sobre o tema com o seu filho. 

Filho do Presidente confirma contactos com a família

Recorde-se que a mãe das gémeas tem garantido que não conhece Nuno Rebelo de Sousa, nem sabe como é que este teve conhecimento do caso das filhas. 

Os e-mails arquivados na Presidência da República mostram, em vários momentos, que parece existir alguma forma de contacto com a família. 

Ao longo dos vários e-mails que envia para Marcelo, o chefe da Casa Civil ou a assessora dos assuntos sociais, Nuno Rebelo de Sousa diz por duas vezes que sabe que ainda não contactaram os pais e pergunta por outras duas vezes o que lhes deve dizer. 

Numa mensagem, o filho do Presidente da República acrescenta que "o pai das crianças está na disposição de ir a Portugal saber se tem alguma chance de conseguir o tratamento caso as crianças se mudem agora para Portugal".

Contactado pelo Exclusivo da TVI, o advogado da mãe das crianças não comentou as afirmações de Nuno Rebelo de Sousa nos e-mails enviados para o pai e para outros responsáveis da Presidência da República, nomeadamente sobre os cartões de cidadão e os contactos com a família no período em que esta tentava conseguir o tratamento em Portugal.

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