União Europeia acorda redução do consumo de gás: o que isso significa para si e para o país?

29 jul, 18:00
Navio russo no Porto de Sines carregado de gás natural (Lusa/Tiago Canhoto)

Os especialistas alertam para uma subida dos preços das matérias-primas que pode refletir-se no bolso do consumidor, mas nem tudo são más notícias

A União Europeia chegou a um acordo para a redução até 15% do consumo do gás natural para enfrentar um possível corte do fornecimento da matéria-prima por parte da Rússia, durante o pico do próximo inverno. O pacto firmado em Bruxelas pelos ministros com as pastas da Energia abre a porta a um mecanismo que tem a “possibilidade de desencadear um ‘alerta da União’ sobre a segurança do aprovisionamento, caso em que a redução da procura de gás se tornaria obrigatória”.

Porém, o acordo não é igual para todos, e Portugal conseguiu garantir uma série de exceções que salvaguardam a produção de eletricidade e permitem cortar 7% em vez de 15%.“Algumas isenções e possibilidades de solicitar uma derrogação ao objetivo obrigatório de redução, a fim de refletir as situações particulares dos Estados-membros e assegurar que as reduções de gás sejam eficazes para aumentar a segurança do aprovisionamento na UE”, pode ler-se no documento. 

Qual é o objetivo da União Europeia?

O objetivo da redução de gás é economizar antes do inverno, a fim de se preparar para possíveis interrupções no fornecimento de gás da Rússia e, dessa forma, aumentado “a resiliência do mercado energético europeu”.

“O que a comissão recomenda é que os estados-membros façam ações quer de substituição de combustíveis onde for possível, quer de reativação de centrais e poupança energética”, esclarece o especialista em Energia e antigo secretário de Estado da Ciência e da Inovação, Pedro Sampaio Nunes.

Porque é que Portugal conseguiu um regime de exceção? 

No comunicado publicado pela União Europeia, dois tipos de países foram isentos das reduções obrigatórias: os que não possuem interconexões de gás com outros Estados-membros, e não conseguem utilizar as suas reservas em volumes significativos que ajudassem os restantes países, e também os Estados cujas redes elétricas não estão sincronizadas com o sistema elétrico europeu, e estão muito dependentes de gás para a produção de eletricidade.

Quando entra em vigor e como será colocada em prática?

Apesar de o acordo ter sido conseguido entre os países europeus para reduzir o consumo de gás em 15%, em comparação com o seu consumo médio nos últimos cinco anos, a forma como este objetivo é atingido fica ao critério de cada Estado-Membro. Porém, um calendário para o fazer foi estabelecido: entre 1 de agosto de 2022 e 31 de março de 2023.

O plano aprovado prevê também que o armazenamento de gás natural fique abastecido até 80% da sua capacidade total até ao dia 1 de novembro de 2022.

Como é que a decisão afeta Portugal?

Em teoria, uma das exceções garantidas pelo executivo português permite que o nosso esforço de redução possa nem ter de chegar aos 7%, se o gás natural utilizado para produzir eletricidade for descontado da equação. O regulamento sublinha que em caso de crise de eletricidade, cada Estado-Membro pode limitar temporariamente a redução obrigatória, de forma a garantir que a produção de eletricidade não coloca em causa o fornecimento. 

Essa poupança, sublinha, pode mesmo acabar por ser benéfica para o consumidor, uma vez que quanto mais poupar energeticamente, menor é a despesa. Os consumidores devem prestar uma atenção redobrada aos consumos energéticos e tomar ações no sentido de potenciar e tornar mais eficiente estes consumos. “Acho que é uma boa altura para as pessoas pedirem, para estudar uma instalação de autoconsumo, caso tenham possibilidade de o fazer”, acrescenta.

“A decisão de Bruxelas obriga-nos a fazer poupança energética de uma forma séria. A melhor forma que nós temos para reagir a situações desta natureza é a eficiência energética. Cada unidade de energia que nós poupamos no consumo equivale a três unidades de energia que poupamos na produção”, sublinha.

E se Portugal fosse obrigado a cortar 15%?

Para Jorge Maria Liça, vice-presidente da Ordem dos Engenheiros, se Bruxelas tivesse insistido com a poupança na ordem dos 15% poderia colocar a Península Ibérica numa "situação dramática", mas neste momento a Comissão Europeia parece ter aberto um caminho "que dará alguma oportunidade a Portugal", explica. 

Um corte desta grandeza, defende, "poderia significar uma situação de grande risco no abastecimento de eletricidade". Jorge Maria Liça entende que o problema não se colocaria para o cidadão comum, dependente do consumo doméstico de gás, mas para a indústria de produção de eletricidade que, este ano, precisa quase exclusivamente do gás para funcionar. "Não há alternativas disponíveis. A eletricidade está afetada pela seca e as renováveis, sobretudo eólicas, também estão com produção baixa por causa dos níveis de vento", assinala o engenheiro em declarações à CNN Portugal. 

Preços podem aumentar?

Uma consequência desta poupança de gás seria, naturalmente, uma subida do preço da matéria-prima, mas "também temos, em Portugal, um teto estabelecido com a autorização da UE para o preço da produção da energia elétrica", lembra o ecomomista João Rodrigues dos Santos, pelo que, mais uma vez, esse impacto seria diluído. "Influencia indiretamente na inflação", admite o economista, que ainda assim acredita que, nesta fase de maior alarmismo, seria contraproducente atribuir especial importância a esta poupança forçada de gás, até para a confiança nos agentes económicos. 

Que fatores podem levar a um aumento?

Esse cenário depende, fundamentalmente, de dois fatores: da Rússia e do inverno que se aproxima. “Depende do quão rigoroso for o inverno. Mas também depende da possível aposta russa no corte do fornecimento de gás à Europa”, alerta Sampaio Nunes, que admite que é provável que Moscovo mantenha a aposta numa política de cortes sucessivos do fornecimento de gás, porém, essa é uma “faca de dois gumes”, que pode fazer com que a Rússia perca “o seu grande cliente” em termos energéticos.

É preciso ter em conta a situação meteorológica que se fizer sentir na Europa. Se o inverno este ano for mais húmido e se chover, Portugal pode não precisar de reativar algumas das centrais que descomissionou, “sobretudo se começar a funcionar em pleno o novo sistema hidroelétrico do Tâmega”.

O facto de as energias renováveis serem variáveis e de terem um fator de disponibilidade pequeno, “na ordem dos 25, 30%”, fazem com que Portugal necessite estruturalmente de uma fonte térmica para poder satisfazer as necessidades no mercado elétrico.

Futuro com menor dependência estratégica? 

Mas Pedro Sampaio Nunes alerta que Portugal vai ter de se confrontar com as suas opções estratégicas de médio e longo prazo, onde “vai ter forçadamente que pôr sobre a mesa a opção da energia nuclear”.

“Para produzir uma unidade de energia nuclear eu preciso de 17 vezes menos recursos naturais do que para fazer uma unidade de energia fotovoltaica – energia que eu defendo e que ainda tem um grande espaço para crescer em Portugal. Eólica 11 vezes e se for hídrica 14 vezes. A densidade energética da energia nuclear é muito superior”, defende.

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