Reunião desta quinta-feira entre a FNAM e o Ministério da Saúde deveria ter sido a última do processo negocial iniciado ainda em 2022, mas o governo não formalizou uma proposta de revisão das grelhas salariais
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) admitiu novas greves em agosto, depois de na reunião desta quinta-feira, na véspera do fim das negociações, o Governo não ter formalizado uma proposta de revisão das grelhas salariais.
“Mantemos a greve de 5 e 6 de julho e provavelmente o que se advinha é que, se amanhã [sexta-feira] nada acontecer, vamos ter de prosseguir com as greves em agosto. Não é possível de outra maneira”, adiantou à Lusa a presidente da federação.
A reunião desta quinta-feira entre a FNAM e o Ministério da Saúde deveria ter sido a última do processo negocial iniciado ainda em 2022 e que, de acordo com o calendário previamente estabelecido, termina na sexta-feira.
Joana Bordalo e Sá adiantou que estava previsto que, na ronda negocial de hoje, fosse entregue “um acordo de princípios” sobre as grelhas salariais dos médicos, “já com alguns valores e algumas percentagens”, o que “não foi feito”.
“Não foi discutido e, como tal, foi marcada uma nova reunião” para sexta-feira, o último dia das negociações conforme previsto no protocolo negocial acordado entre as duas partes, adiantou a dirigente sindical.
“Gostamos de funcionar de uma forma programada e, fruto dessa incompetência organizacional, as coisas são atabalhoadas. Isso não é normal”, lamentou a presidente da FNAM, para quem está “nas mãos, uma vez mais, do Ministério da Saúde tentar resolver essa situação de uma vez por todas, para bem do Serviço Nacional de Saúde, dos doentes e dos utentes”.
Segundo referiu, estas negociações já se prolongam “há 14 meses” e têm decorrido sem o “cumprimento de regras e leis básicas” num processo desta natureza.
“Tivemos inúmeras reuniões canceladas, convocatórias que chegaram sempre tarde e a más horas, ordens de trabalho nem sempre enviadas e atas atrasadas”, sublinhou a dirigente da federação dos médicos.
Joana Bordalo e Sá adiantou ainda que na reunião de hoje, quando esperava negociar o “aspeto mais importante” - as grelhas salariais -, o Governo apresentou um documento sobre os cuidados de saúde primários “para discutir alguns aspetos técnicos” das Unidades de Saúde Familiar.
“A FNAM apresentou uma contraposta completa que prevê mais médicos de família no Serviço Nacional de Saúde”, referiu.
“Dificilmente” haverá acordo com Governo sobre grelhas salariais
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) avisou que “dificilmente” haverá acordo com o Governo sobre a revisão das grelhas salariais.
“Reafirmamos a total disponibilidade e vontade em chegar a acordo, mas como é evidente, com o passar do tempo e com o aproximar do final do prazo negocial, nuvens negras se aproximam, já que dificilmente iremos chegar a acordo nesta matéria”, adiantou à Lusa o secretário-geral do SIM.
“Mais uma vez o Governo não apresentou qualquer proposta formal e concreta” de revisão dos salários dos médicos, salientou Jorge Roque da Cunha, ao adiantar que o Ministério da Saúde propôs a realização de uma nova reunião na sexta-feira, último dia das negociações.
Segundo o dirigente sindical, a justificação avançada pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, foi que “estava a fazer contas”, dando também a “entender que ainda está em negociações com o Ministério das Finanças” sobre a proposta de grelha salarial para os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Esta não é, de facto, a forma de um Governo democrático tratar e encarar a contratação coletiva”, criticou Roque da Cunha, sublinham que estes processos obrigam à apresentação de propostas e de contrapropostas pelas duas partes.
As negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial.
Em cima da mesa estão, assim, as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.
No início de março, os médicos realizaram uma greve de dois dias convocada pelos sindicatos que integram a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) para exigir a valorização da carreira e das tabelas salariais, mas que não contou com o apoio do SIM, que se demarcou do protesto por considerar que não se justificava enquanto decorrem negociações.
No início de junho, a Fnam anunciou uma nova greve para 05 e 06 de julho, alegando que o Governo continuava sem apresentar uma proposta de aumentos salariais a menos de um mês do fim das negociações.
