"Acabar com a crise climática não está na mesa de voto, está nas mãos das pessoas": um jovem entrou pelo debate adentro, foi expulso, disse esta frase que seis dos oito políticos presentes ignoraram, uma frase que menoriza a importância do voto perante a importância do protesto. Foi um momento forte por isso mesmo, pelo impacto que teve e vai ter quando se falar sobre este debate que juntou os líderes dos partidos com assento parlamentar. Cada um desses oito líderes quis provar que é melhor que os demais a fazer crescer o país, competiram nas percentagens. Pelo meio - que na verdade foi no início -, Pedro Nuno Santos fez mais uma adenda ao imbróglio da viabilização do governo minoritário da AD. O debate serviu ainda para esquerda e direita alinharem os seus blocos - com o PAN a mostrar-se disponível para ambos
Os líderes dos partidos com assento parlamentar aproveitaram o debate a oito, transmitido pela RTP, com a moderação de Carlos Daniel, para reproduzir o que já tinham dito um a um, nos frente a frente das últimas duas semanas. A justiça, a saúde e a economia demarcaram os partidos da direita dos da esquerda, neste que foi um debate morno.
Um protesto de ativistas climáticos acabou por interromper o debate, num momento em que Pedro Nuno Santos clarificava a posição do PS sobre questões de governabilidade pós-eleições, mediante os resultados eleitorais. Os jovens atiraram tinta sobre um vidro e um deles colocou-se à frente da câmara para protestar, antes de ser expulso da sala: "Acabar com a crise climática não está na mesa de voto, está nas mãos das pessoas". O incidente tomou cerca de 18 segundos do debate, só dois dos oito líderes é que se referiram a seguir ao que se passou.
Inês Sousa Real mencionou este momento numa intervenção mais à frente. "Ainda que nem todos concordem com os métodos de protesto", disse, "não podemos ignorar a ansiedade em que os jovens vivem relativamente às alterações climáticas e, curiosamente, as forças políticas que estão em condições de formar governo não tiveram uma palavra a dizer sobre o assunto", afirmou. Paulo Raimundo fez uma muito breve referência ao sucedido para dizer que o ambiente é uma preocupação dos jovens - basicamente afirmou isso.
Quem governa, viabiliza, quem se coliga?
O debate teria de começar inevitavelmente pelas sondagens conhecidas hoje. Todas elas, nomeadamente a da TVI/CNN Portugal, dão a vitória à AD, colocando o PS no segundo lugar e o Chega no terceiro. Sem maiorias absolutas - que seria apenas possível se AD e Chega se juntassem.
Para Pedro Nuno Santos, a situação é clara: "O PS governará se ganhar com maioria absoluta, governará se tiver maioria relativa mas conseguir encontrar uma maioria absoluta parlamentar à esquerda." E continuou: "Governará se, ficando em segundo, conseguir uma maioria parlamentar à esquerda. O PS não governará se ficar em segundo no quadro de uma maioria de direita. Mas nesse cenário não criará nenhum impasse constitucional e, por isso, não apresentará nem viabilizará nenhuma moção de rejeição". E reforçou: “No caso de haver maioria de direita e o PS ficar em segundo lugar, não inviabilizará um governo”. Portanto: num quadro de maioria de direita, se o Chega apresentar uma moção de censura a um governo da AD, ficará isolado, o PS está fora.
Pedro Nuno Santos insistiu depois que Luís Montenegro tem sido "tudo menos claro" sobre esta matéria. "O que o líder do PS tem feito é esconder-se atrás de um biombo com medo de dizer o que vai fazer", acusou. "Isto não é politiquice. Os portugueses têm de saber com o que contam", afirmou. "Luís Montenegro tem o dever de se explicar e tratar os portugueses como adultos."
Já o líder da AD, Luís Montenegro, afirmou que não "vai perder mais tempo a fazer cenários" e que já explicou tudo o que tinha a explicar: “Eu só tenho uma opinião. Coloquei aos portugueses as condições às quais estou vinculado: serei primeiro-ministro se vencer as eleições. E sabem também a minha política de alianças”, diz. Na sua opinião, o que as sonadagens monstram é que os portugueses "querem um governo onde haja estabilidade, mudança e ambição".
"Os números de hoje mostram que o Chega tem estabilizado a sua votação entre os 17% e os 20%, o que significa que com toda a probabilidade não haverá nenhuma maioria à direita sem estes votos", assumiu André Ventura. O líder do Chega aponta depois o dedo a Luís Montenegro, para dizer que "temos de ser claros sobre a governabilidade do país. "Como podemos ter um líder que quer ser PM mas não é capaz de dizer que convergirá à direita para afastar o PS?", questionou.
Por sua vez, Rui Rocha não quis alimentar tabus: "A Iniciativa Liberal tem uma posição simples e clara: não viabiliza um governo minoritário do PS. Isso é absolutamente claro. A solução passa pela IL e pelo PSD", declarou. "Somos muito claros com quem nos entendemos e, num eventual entendimento, sobre as condições" para tal.
Já para o Bloco de Esquerda e o Livre, a solução também lhes parece óbvia: haver uma maioria de esquerda. A única alternativa estável para o país é uma maioria de esquerda. A direita não se entende, ofende-se entre si", disse Mariana Mortágua. "O Livre está à esquerda, se houver uma maioria de esquerda somos parte da solução; se houver uma maioria de direita, somos democraticamente parte da oposição", afirmou Rui Tavares. O candidato do Livre deixou ainda uma advertência a quem eventualmente se aliar ao Chega após as eleições: "Será uma traição àquilo que se andou a dizer durante a campanha".
Quanto à questão da governabilidade do país, Inês Sousa Real insistiu que o apelo ao voto útil nas últimas legislativas "demonstrou ser um voto inútil" e criticou os partidos da esquerda por defenderem a estabilidade governativa "quando foi precisamente a esquerda que nos trouxe para a instabilidade que hoje vivemos". "A nossa coligação é com os portugueses", sublinhou Sousa Real, admitindo juntar-se à força política "que estiver em condições de formar governo", desde que a mesma apresente abertura para defender "as causas que o PAN representa", mas ressalvou não querer "assistir a um amanhecer que não seja em democracia", recusando participar em qualquer solução que envolva o Chega.
Montenegro não faria como Albuquerque
Um dos temas que ocuparam mais tempo neste debate foi o da justiça. Carlos Daniel confrontou Luís Montenegro com as recentes declarações do líder da AD, quando defendeu que "um responsável político, se for alvo de uma suspeita grave, por princípio deve demitir-se". "Faz sentido estar sempre a pedir aos políticos para eles se demitirem?", questionou. "Por princípio não faz sentido, mas naturalmente avaliando as circunstâncias concretas que possam envolver quem está na atividade política. O sistema de justiça vai muito além da interação entre o sistema judicial e o exercício de cargos políticos", argumentou o social-democrata.
No caso concreto de Miguel Albuquerque, que manifestou a intenção de se recandidatar à liderança do PSD/Madeira, sendo arguido num processo de alegada corrupção no arquipélago, Montenegro admitiu: “Posso dizer que, se fosse eu, talvez tivesse uma decisão diferente".
Na sua opinião, uma das prioridades na justiça deve ser "assegurar o direito dos arguidos" para evitar situações como a detenção de arguidos na investigação da Madeira: 12 dia detidos, libertados por falta de indícios fortes de atividade criminal. "É desejável que a política não entre no funcionamento da Justiça e ao mesmo tempo exigir à justiça que não entre na política", afirmou, dizendo esperar que casos em que essa dúvida se coloque sejam apenas "coincidências".
Já Pedro Nuno Santos começou por dizer que "não é irrelevante aquilo que aconteceu nos últimos meses em Portugal: são dois governos que caíram", concluindo que "há um impacto muito grande [da justiça] no Estado de Direito e na vida democrática". Por isso, “no programa [do PS] entendemos que deve ser clarificada a relação do poder hierárquico no Ministério Público”, disse. "O MP é um poder que não está acima do escrutínio (...) "Temos de olhar para o que aconteceu, não podemos fingir que não aconteceu nada. Temos de pensar numa reforma da justiça, obviamente sem nunca pôr em causa a independência do poder judicial, que é sagrada num Estado de Direito."
Rui Rocha manteve que "António Costa não tinha condições para continuar" no cargo de primeiro-ministro, por estar envolvido nas suspeitas da Operação Influencer. Tal como Miguel Albuquerque "não tinha condições para continuar" na sequências das buscas por corrupção na Madeira.
Ainda sobre a Justiça, em concreto sobre a Operação Influencer, Mariana Mortágua sublinhou que o Bloco de Esquerda defende uma "justiça livre, que investiga quem for, seja qual for o lugar que ocupa". "Mas era importante que o Ministério Público explicasse ao país as suas diligências quando elas têm consequências políticas com a importância que temos visto", argumentou. No entanto, "também seria um erro centrar o debate da justiça nos eventos destes últimos tempos", disse.
"Temos um mal-estar na justiça, isso é evidente", afirmou Rui tavares, do Livre, que defendeu "uma justiça mais humana, mais célere, mais fléxivel". Sobre os casos de corrupção que têm tido tanto impacto no espaço mediático, comentou: "Não é preciso caso nem processo nenhum para se saber que na Madeira, há décadas, há um excesso de familiaridade entre o poder o poder político e o poder económico". O líder do Livre defendeu uma estratégia baseada na prevenção da corrupção em vez do discurso do "vamos prender todos os malandros". "Toda a gente acha muito bem dar mais meios para a investigação e condenação", mas a prevenção faz-se envolvendo as populações e criando sistemas de vigilância na aplicação de fundos económicos, por exemplo.
Mariana Mortágua, tal como Paulo Raimundo, da CDU, e Inês Sousa Real, do PAN, afirma que "não pode haver haver uma justiça para ricos e outra para pobres". Mortágua focou a sua crítica às questões relacionadas com os crimes económicos e os offshores - que precisariam de uma legislação mais acintosa. Raimundo criticou em especial as custas judiciais, que "afastam milhares de pessoas do acesso à Justiça". A morosidade da justiça e a falta de meios nesta área foram outras das questões em que praticamente todos concordaram.
Saúde, o debate clássico: público vs. privado
"Ao longo destes oito anos fez-se uma recuperação salarial - salários mínimo, médio e da administração pública. Infelizmente não conseguimos ainda atingir um patamar em que os trabalhadores do Estado se sintam valorizados e dignificados", admitiu Pedro Nuno Santos, sublinhando a importância de ter "uma administração pública motivada". Essa valorização salarial testá a ser feita na saúde, garantiu mas terá de ser acompanha por uma reorganização: "Temos que atuar nas duas frentes", afirmou o secretário-geral do PS.
Mas de uma coisa tem a certeza: "O caminho não pode ser desviar recursos públicos para o setor privado da saúde, porque isso sim vai intensificar a saída de médicos e outros profissionais para o privado", disse. Os recursos públicos são para investir "nos nossos hospitais e nas nossas unidade de saúde".
Já Luís Montenegro afirmou que "é preciso salvar o SNS dos oito anos de desgoverno do PS": "O Pedro Nuno Santos, que diaboliza a transferência de meios do setor público para o privado, esquece-se de que grande parte dos mais de 14 mil milhões de euros que hoje se gastam na saúde já vai para o privado", disse, defendendo que esse é o caminho: "há muita capacidade instalada no setor social e no setor privado que está disponível, é preciso falar com os agentes".
No mesmo sentido, Rui Rocha, da IL, elencou os muitos problemas do SNS. Mas foi mais longe: "O PSD tem visão de algum reforço da complementaridade mas recorrendo ao privado e ao setor social quando o SNS não funciona. Nós temos uma visão estrutural que basicamente é dar a oportunidade aos portugueses de terem aquilo que os funcionários públicos têm com a ADSE mas não pagando mais por isso", argumentou.
Já Mariana Mortágua, do BE, é completamente contra a existência de uma complementaridade entre o privado e o público no que toca à saúde. A seu ver, deve-se, sim, “alargar a resposta do SNS”. "Tudo aquilo que a direita diz é que quer salvar o SNS usando o dinheiro dos contribuintes para pagar ao privado para o privado vir buscar os médicos que estão no SNS. O resultado desta política é um desastre. É pior serviço e uma saúde mais cara", declarou. O “SNS é a resposta e as pessoas sabem disso porque os cheques cirurgia ficam 80% por utilizar”, referiu.
Paulo Raimundo também fez a defesa do SNS: "O Serviço Nacional de Saúde nunca pergunta a quem lhe bate a porta que doença é que a pessoa tem, qual é o número da apólice ou quanto dinheiro tem na conta bancária. É o único serviço [de saúde] que tem capacidade de dar resposta à população".
No que todos parecem concordar, à esquerda e à direita, é na necessidade de valorizar as carreiras dos médicos e dos outros profissionais de saúde.
Eu faço crescer mais do que tu
"Dermos as voltas que dermos, o problema de fundo que é preciso resolver é a valorização dos salários, da valorização profissional e das condições de vida, até para dar resposta ao problema brutal das injustiças", afirmou Paulo Raimundo, do PCP. Falava dos médicos mas, como concretizou mais adiante, falava de uma questão mais geral: "Não temos um problema de falta de criação de riqueza, não há nenhuma relação entre os salários baixos e a falta de produtividade. Temos um problema de distribuição de riqueza", disse, lembrando que mais de 3 milhões de trabalhadores ganham até mil euros por mês e mais de 800 mil ganham o salário mínimo nacional (820 euros brutos por mês). "E depois temos grupos económicos que encaixam por dia 25 milhões de euros de lucros. Há qualquer coisa que não está bem, isto não pode ser assim. É preciso que a riqueza que é criada por quem trabalha tenha impacto nos seus salários." O secretário-geral do PCP deixou ainda uma palavra de crítica aos benefícios fiscais às grandes empresas.
Pelo contrário, Luís Montenegro, André Ventura e Rui Rocha foram unânimes em dizer que é preciso baixar os impostos - quer sobre os rendimentos dos trabalhadores, quer para as empresas.
"Sou otimista e confio muito na capacidade produtiva das empresas portuguesas", afirmou o líder da AD. Enquanto PS prevê um crescimento para os próximos anos de 2%, a AD confia que as suas políticas vão desenhar "uma trajetória de crescimento que vai desembocar em 2028 num crescimento nos 3,4 ou 3,5%". E vai fazê-lo "atacando os constrangimentos da economia portuguesa, em primeiro lugar a fiscalidade - é um bloqueio. Precisamos de investir, para isso temos de atrair o capital que circula na economia".
"Quando falamos em descer impostos, é porque o país não aguenta mais impostos.. Vivemos hoje num superEstado fiscal", acusou também André Ventura. Além de prever uma reforma da fiscalidade, para aumentar os rendimentos das pessoas, Rui Rocha garantiu que com o seu programa é possível chegar ao fim da legislatura com um crescimento económico de 4%.
Por outro lado, Pedro Nuno Santos explicou que o PS elaborou um plano económico com base num "cenário macroeconómico com precaução", tendo em conta o "clima de incerteza" generalizado. "Não quer dizer que não tenhamos ambição. Isso não quer dizer que não tenhamos ambição. O que achamos é que o caminho não é um choque fiscal. É ineficaz", argumentou. O secretário-geral do PS considerou que o choque salarial "alimenta também um choque de produtividade". "Os dois estão ligados", diz.
Do ponto de vista salarial, Pedro Nuno diz que o PS tem "um projeto mais ambicioso do que o PSD". "O PSD projeta até 2030 um salário médio de 1.750 euros, quando hoje está no acordo de rendimentos, assinado com os parceiros sociais, atingir-se os 1.750 em 2027."
Rui Tavares, que quer que o salário mínimo em Portugal atinja 1.150 euros em 2028, considerou que para "sair da armadilha dos salários baixos" Portugal não deve avançar com um choque fiscal nem com um corte do IRC, como defende a direita. Antes, defendeu, deve apostar no investimento público e na importação de "meios mais avançados no resto do mundo".
