O programa eleitoral da coligação, liderada por Luís Montenegro, projeta ainda uma trajetória de descida continuada da dívida que deverá baixar até 80,2% no final da legislatura
No programa eleitoral da Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS e PPM, são garantidos excedentes orçamentais constantes ao longo da legislatura. Assim, o saldo positivo de 0,8% do PIB deverá manter-se, este ano, ao mesmo nível, ao contrário das projeções do Orçamento do Estado para 2024, do último Governo socialista de António Costa, que aponta para um superávite mais baixo, de 0,2%.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, garante “qualidade e realismo” das projeções. “É um cenário macro orçamental robusto que combina ambição com realismo”, afirmou esta sexta-feira durante a apresentação do programa eleitoral na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa.
“Na AD, não nos resignamos nem aceitamos um país que esta há 25 anos estagnado, continuamente ultrapassado, a cair para a cauda da Europa por falta de coragem”, proclamou.
O cenário orçamental da AD, disponibilizado esta sexta-feira no site do PSD, projeta ainda uma trajetória de descida continuada da dívida que deverá baixar até 80,2% no final da legislatura. Depois de uma redução do peso da dívida sobre o PIB de 13,7 pontos percentuais par 98,7%, alcançada pelo ministro das Finanças Fernando Medina, a equipa de Luís Montenegro promete manter uma diminuição sistemática do rácio para 96% este ano, 92,2% em 2025, 88,5% em 2026, 84,4% em 2027 e para 80,2% em 2028.
Medidas vão custar 7.240 milhões de euros
A política das contas certas do socialista Medina será assim aprofundada se os portugueses elegeram a AD nas eleições de 10 março. Ainda assim, a AD tem um conjunto de medidas que passa sobretudo pela redução da carga fiscal em IRS e IRC e pelo reforço de apoios sociais, como o aumento do complemento solidário para idosos (CSI) para 820 euros que, no total, vão custar 7.240 milhões de euros.
Do lado da redução fiscal, a diminuição gradual do IRC de 21% para 15% ao ritmo de 2 pontos percentuais (p.p.) por ano vai ter um impacto de 1.500 milhões de euros entre 2025 e 2027. A isenção de contribuições e IRS sobre prémios de desempenho e redução das taxas marginais de IRS até ao 8º escalão entre 0,5 e 3 p.p. face a 2023 vai custar 2.000 milhões de euros entre 2024 e 2026.
