Ministro diz que negociações não estão a falhar e apela para fim de greves de docentes

Agência Lusa
20 jan, 16:54
João Costa (Lusa/Miguel A. Lopes)

oão Costa fez um balanço positivo das negociações, afirmando que a tutela apresentou "mais de dez pontos que correspondem àquilo que têm sido as reivindicações sindicais"

O ministro da Educação fez esta sexta-feira um balanço positivo das negociações sobre a contratação e colocação de docentes e apelou ao fim das greves em curso, afirmando que já há pontos de entendimento com os sindicatos.

"Fiz um apelo, muito claramente, ao fim da greve. Se estamos a negociar, se estamos a trabalhar em conjunto e temos pontos em que já conseguimos perceber que vamos ter acordo, não há razão para continuarmos com esta perturbação continuada no sistema", disse João Costa em declarações aos jornalistas.

O ministro e o secretário de Estado da Educação, António Leite, voltaram hoje a sentar-se à mesa com sindicatos do setor nas últimas reuniões da terceira ronda negocial sobre o regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente.

Em declarações aos jornalistas no final de mais de cinco horas de reuniões, João Costa fez um balanço positivo das negociações, afirmando que a tutela apresentou "mais de dez pontos que correspondem àquilo que têm sido as reivindicações sindicais".

"Conseguimos mostrar às organizações sindicais vários passos de aproximação por parte do Ministério da Educação a algumas das questões que tinham sido levantadas nas últimas reuniões", sublinhou.

No entanto, a maioria das organizações pareceu não partilhar o mesmo otimismo e, questionado sobre as reações dos sindicatos que decidiram prolongar as greves em curso, João Costa considerou que "não está a falhar nada em termos de negociação".

"O que estamos a fazer é dar passos ao encontro da resolução de problemas de muitos professores", disse o governante, reconhecendo que muitas das outras reivindicações dos sindicatos, além dos concursos, são legítimas, mas a prioridade do Governo foi, para já, focar-se na revisão do regime de recrutamento e mobilidade.

A principal reivindicação é antiga e o executivo já deu sinais claros de que não terá resposta positiva: A contagem de todo o tempo de serviço congelado, ou seja, nove anos, quatro meses e dois dias, dos quais os professores conseguiram recuperar quase três, em 2019.

Por outro lado, os docentes reclamam também, por exemplo, o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, aumentos salariais, um regime especial de aposentação, ou a redução do trabalho burocrático.

Sobre alguns destes temas, o Ministério já manifestou abertura para discutir no futuro, mas não todos.

Perante a insistência dos jornalistas sobre as greves, que já se prolongam desde dezembro do ano passado, João Costa reafirmou que, da parte da tutela, “tem havido sempre boa-fé negocial e algum senso para apresentar propostas concretas que melhoram a vida dos professores”, ainda que estabelecendo prioridades.

Por outro lado, acrescentou, “tem de haver bom senso” para se perceber que o prejuízo para a escola pública e os alunos “não é compatível com o recurso a formas extremadas de luta quando há um processo de boa-fé negocial a decorrer”.

Após as reuniões de quarta-feira e hoje, deverá seguir-se uma reunião técnica para clarificar alguns aspetos operacionais das propostas para o regime de recrutamento e mobilidade, antes de o Ministério e os sindicatos prosseguirem com as negociações.

Depois de ter recebido a Federação Nacional de Educação (FNE) e cinco sindicatos na quarta-feira, a tutela reuniu-se hoje com a Federação Nacional de Professores (Fenprof), o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) e outras quatro organizações.

À saída da reunião, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse que a federação vai apresentar na próxima semana um parecer sobre a proposta negocial do Governo, mas admitiu que as greves podem continuar caso sejam ignoradas as reivindicações dos professores.

Também André Pestana, coordenador do STOP, adiantou que a greve por tempo indeterminado, que decorre desde 09 de dezembro, vai prolongar-se, pelo menos, até fevereiro, confirmando também a manifestação, em Lisboa, no dia 28 de janeiro.

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