Ministro pediu o fim das greves dos professores, sindicatos não aceitaram. O que foi discutido e o que falta para um acordo

20 jan, 18:00

Vai haver uma nova manifestação do STOP a 28 de janeiro, mantém-se a manifestação da Fenprof no dia 11 de fevereiro e há sindicatos que admitem mesmo mais greves

O Governo tentou, mas não conseguiu. As greves dos professores por distritos vão mesmo manter-se até final do mês, com a classe a mostrar-se irredutível, apesar das propostas do executivo. O ministro João Costa disse, no final das reuniões, aos jornalistas, que fez um "apelo ao fim da greve", mas os sindicatos disseram "não".

Isto num dia em que milhares de professores se juntaram em frente ao Ministério da Educação, finalizando uma semana que começou com cerca de 100 mil docentes, estudantes e pais a descerem a Avenida da Liberdade, em Lisboa, em luta por uma “escola melhor”.

Na quarta-feira, primeiro dia destas negociações, o ministro da Educação até começou por reconhecer problemas de instabilidade, recrutamento, colocação e falta de pessoas, apresentando para isso propostas baseadas em “aproximar, fixar e vincular”. O objetivo era encurtar as distâncias das deslocações dos professores, atribuir escolas concretas para os mesmos e aumentar o número de efetivos.

Isto para que não aconteçam casos como o de Cristina Casais, que é natural de Vila do Conde e foi colocada no Algarve, a 600 quilómetros de casa, onde ficou o resto da família, incluindo a filha. Em frente à Escola Básica Santo António, em Faro, a professora de Educação Musical contou à CNN Portugal que "para trabalhar não tenho vida familiar".

Tal como Carla Fernandes, que é natural de Vila Real e foi colocada em Portimão neste ano letivo. Para fazer aquilo que gosta teve de "voltar a carregar o carro" para viajar mais de 700 quilómetros. Um problema que não é só familiar, mas também de habitação: "Não havia casa, já nem lugar havia no parque de campismo. Tive de me orientar com o carro", disse à CNN Portugal, afirmando-se com vontade de continuar a luta.

Casos que os diferentes sindicatos dizem ser comuns a vários outros profissionais. Tal como os docentes que não têm o horário preenchido e se veem forçados a deslocações de vários quilómetros entre escolas para conseguirem cumprir o estipulado.

Sem fumo branco à vista

Os sindicatos e o Ministério da Educação voltaram a reunir-se esta sexta-feira, mas a antecipação do resultado confirmou-se. À entrada para o encontro, o líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) não acreditava num acordo, deixando claro o que pretendia para a desconvocação da greve: “Queremos um aumento mínimo imediato de 120 euros, porque os professores já não aguentam".

Com o lema "não paramos" em pano de fundo, André Pestana criticou o ministro, que "parece que continua a não ver esta grande mobilização", referindo que não encontrou quaisquer cedências sobre as propostas para os profissionais não docentes e que "não há sequer uma tentativa de aproximação" em relação às propostas para os professores.

"Esta luta não é só de professores. É também de não docentes", acrescentou, dizendo que reivindicou "olhos nos olhos" com o ministro, sem obter a resposta que pretendia.

Questionado várias vezes sobre se a greve se mantém, André Pestana reiterou que o Governo "não está a ceder nas questões principais", questionando mesmo o direito à greve com a aplicação de serviços mínimos a partir de 1 de fevereiro. "Nós vamos ter de fazer uma nova marcha, uma grande marcha no próximo sábado, 28 de janeiro", sublinhou.

Entre as propostas para os professores, e segundo André Pestana isso foi tema na conversa, esteve a contagem de tempo de serviço e a questão do fim das cotas, situações que já acontecem nos Açores e na Madeira. Além disso, o STOP pede também mais profissionais, afirmando que a falta de pessoal se sente na educação dada aos alunos.

"A greve vai-se manter até os profissionais da educação digam que estão satisfeitos com as cedências. Neste momento não houve nenhuma cedência", concluiu.

Quanto à proposta de aumento de 120 euros para os docentes, André Pestana ouviu do ministro da Educação que essa é uma responsabilidade do ministro das Finanças. Ainda assim, disse o dirigente do STOP, "o Governo tem de perceber que esta mobilização está a servir de exemplo para outros setores", falando concretamente da greve dos funcionários judiciais.

Já o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) confirmou na reunião aquilo que tinha perspetivado na CNN Portugal. Mário Nogueira disse, logo pela manhã, que faltavam na proposta do Governo vários "aspetos que nem foram colocados em cima da mesa". Ao ministro da Educação apresentou essas "dúvidas", classificando de "inaceitável" a questão do tempo de serviço. O mesmo com a vinculação, que os professores querem que aconteça para quem tenha três ou mais anos de serviço.

"E o ministro ficou calado, não disse nada", revelou Mário Nogueira, reafirmando que os protestos são para continuar. "No dia 11 de fevereiro, os professores têm de trazer para a rua a sua insatisfação". Assim, pouco saiu da reunião, a não ser a possibilidade de um encontro estritamente técnico entre as partes.

Para o futuro, e depois da manifestação marcada para 11 de fevereiro, a Fenprof admite novas greves por distritos ou "outra coisa qualquer". Mário Nogueira diz que para um acordo "é preciso o ministro acordar", falando em concreto de reivindações como o fim da precariedade ou o fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.

Insuficiente é também a anunciada vinculação de mais de 10.500 docentes. Para a Fenprof, a proposta como está "pode vincular colegas com quatro anos de serviço e deixar de fora colegas com 15 anos de serviço".

Os professores também não aceitam a proposta dos conselhos locais de diretores para distribuir serviços dentro de áreas, defendendo que “estes territórios criam, com o nome de Quadros de Zona Pedagógica, o que na realidade são mega-mega-mega agrupamentos” de escolas que podem ficar a uma distância de 50 quilómetros.

Ainda assim, e numa última tentativa, a Fenprof vai apresentar na próxima semana um parecer sobre a proposta negocial do Governo, mas admite que as greves podem continuar caso sejam ignoradas as reivindicações dos professores.

"Bom-senso" e diferenças entre sindicatos

Num tom diferente dos dirigentes sindicais, o ministro da Educação destacou os "vários passos de aproximação" dados nas reuniões. João Costa fez questão de separar por várias vezes os vários sindicatos, mesmo que sem os nomear, para apontar diferenças de abordagem nas negociações.

Referindo que houve quem quisesse uma mesa única de negociações, o governante revelou que a mesma não aconteceu porque outros sindicatos a rejeitaram. Além disso, João Costa, que fez um "apelo ao fim da greve", quis destacar uma diferença entre sindicatos que se mostraram abertos a negociações e "outros que disseram que vão continuar com as greves porque nem todas as reivindicações estão a ser cumpridas".

"Espero que haja bom-senso e boa-fé. Do nosso lado tem havido sempre boa-fé negocial e há o bom-senso de apresentar propostas concretas que melhoram a vida dos professores", acrescentou, dizendo que tem de haver agora o "bom-senso de perceber que o prejuízo que está a ser trazido à escola pública e aos alunos não é compatível com formas extremadas de luta".

O ministro falou em "mais de 10 pontos entre aproximações e propostas" comuns a Governo e sindicatos, prometendo continuar com o processo negocial.

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