Decisão do Tribunal Constitucional do país é vista como uma “vitória histórica”
A Colômbia descriminalizou o aborto durante as primeiras 24 semanas, seguindo os passos de outros países latino-americanos como o Uruguai ou a Argentina.
O Tribunal Constitucional do país votou a legalização do procedimento, tendo-se registado cinco votos a favor e quatro contra. Anteriormente, o aborto na Colômbia só era permitido em casos de risco de saúde ou morte para a grávida, quando a gravidez resultava de violação ou inseminação artificial não-consensual, ou quando o feto tinha malformações.
Após o anúncio do veredito, os apoiantes da legalização, vestidos de verde, a cor do movimento pró-escolha, invadiram as ruas da capital, Bogotá, celebrando em frente ao Tribunal.
Este movimento, denominado “Onda Verde”, processou o estado colombiano para remover o aborto do código penal. Anteriormente, em várias ocasiões, o Tribunal Constitucional já se tinha recusado pronunciar sobre a matéria
“Celebramos esta decisão como uma vitória histórica para o movimento das mulheres na Colômbia que lutou durante décadas pelo reconhecimento dos seus direitos. Mulheres, raparigas e pessoas capazes de ficar grávidas são as únicas que devem tomar decisões sobre os seus corpos”, afirmou, em comunicado, a diretora da Amnistia Internacional para as Américas, Erika Guevara-Rosas.
Segundo o The Guardian, citando dados de várias associações, são realizados cerca de 400 mil abortos na Colômbia todos os anos, apenas 10% de forma legal. De acordo com a organização Causa Justa, pelo menos 350 mulheres, incluindo menores de idade, foram condenadas ou sancionadas pela prática entre 2006 e meados de 2019.
“Enquanto hoje celebramos esta decisão histórica, e a Onda Verde está forte e a crescer, a luta pelos direitos reprodutivos e pela justiça não acabará enquanto todas as pessoas possam aceder a cuidados de saúde reprodutivos e sexuais de alta qualidade quando e onde precisarem”, disse em comunicado Eugenia Lopez Uribe, diretora regional para as Américas e região caribenha da International Planned Parenthood Foundation.
