Macron quer "direito ao aborto" explícito na Carta dos Direitos Fundamentais

19 jan 2022, 12:27
Emmanuel Macron

Emmanuel Macron, que apresentou hoje no Parlamento Europeu as prioridades da presidência semestral francesa do Conselho da União Europeia, quer que o documento seja mais explícito sobre o reconhecimento deste direito

A presidência francesa do Conselho da União Europeia quer "o reconhecimento do direito ao aborto" explícito na Carta dos Direitos Fundamentais da UE, proclamada em dezembro de 2000 e que reúne todos os direitos dos Estados-membros.

Esta é uma prioridade para a presidência rotativa da UE, sublinhou o presidente francês, Emmanuel Macron, no seu discurso no Parlamento Europeu, esta quarta-feira, em Estrasburgo. Uma posição que surge no dia seguinte à eleição de Roberta Metsola para a presidência do PE, advogada maltesa assumidamente pró-vida.

Na intervenção, que ocorreu a cerca de três meses das eleições presidenciais em França, marcadas para abril e para as quais ainda mantém o tabu da recandidatura, Macron disse que também a "proteção do ambiente" deve constar da atualização da Carta.

"Queremos consolidar os nossos valores como europeus, que fazem a nossa unidade, o nosso orgulho e a nossa força. Vinte anos após a proclamação da nossa Carta dos Direitos Fundamentais, que consagrou em particular a abolição da pena de morte em toda a União, gostaria que pudéssemos atualizar esta Carta, em particular para ser mais explícita sobre a proteção do ambiente ou o reconhecimento do direito ao aborto", afirmou.

Macron quer "abrir este debate livremente com os concidadãos" para dar "nova vida ao pilar da lei que forja esta Europa de valores fortes", acrescentou, pedindo aos legisladores que aceitem a tarefa "de responder profundamente à renovação das suas promessas".

O presidente francês não se dirigiu diretamente a Roberta Metsola sobre o direito ao aborto, ela que votou contra todas as iniciativas legislativas europeias neste sentido, mas felicitou a nova presidente do Parlamento Europeu, reconhecendo a sua crença "na nossa Europa, uma Europa sustentada pelos valores que nos vinculam e nos unem".

 

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