Relatório exclui responsabilidades de deputados e assessores pelas fugas de informação da CPI

Beatriz Céu , com Lusa
25 mai 2023, 12:44
João Galamba na comissão parlamentar de inquérito à TAP (Miguel A. Lopes/Lusa)

O presidente da CPI, Lacerda Sales, assume que está assim "prova a ausência de responsabilidade de deputados, assessores e técnicos" da CPI

O relatório sobre as fugas de informação de documentos entregues à comissão de inquérito parlamentar (CPI) à gestão da TAP concluiu a "ausência de responsabilidade de deputados, assessores e técnicos" da respetiva comissão parlamentar.

O anúncio foi feito há instantes pelo presidente da CPI, Lacerda Sales, que adiantou aos jornalistas que "não ficou provado que a divulgação [da informação] tenha ocorrido após a sua entrada na Assembleia da República [AR], nem que tenha sido feita por pessoas com acesso aos documentos no quadro do funcionamento da CPI".

"Pelo contrário, ficou provado que a sua reprodução, depois de terem dado entrada na sala de segurança, é quase impossível, salientando-se, por outro lado, que os documentos tiveram um longo ciclo de vida prévio à sua classificação que ocorreu apenas antes do seu envio à AR", esclareceu.

No entender de Lacerda Sales, "fica assim provada a ausência de responsabilidade de deputados, assessores, técnicos que fazem parte desta comissão de inquérito".

A investigação interna foi solicitada pelo presidente da Assembleia, Augusto Santos Silva, na sequência de dois pedidos - do anterior presidente da CPI, Seguro Sanches, e do atual, Lacerda Sales - dando conta da divulgação pública de conteúdos, documentos e elementos que se encontravam no arquivo documental da CPI e sujeitos a sigilo.

No documento endereçado por Lacerda Sales a Santos Silva estavam em causa informações publicadas por um jornal diário com comunicações trocadas entre membros do Governo sobre a exoneração por justa causa da ex-presidente executiva da TAP.

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