Demissão surge após deputados terem passado mais de uma hora a questionar os tempos das audições. Foi a gota de água para o socialista, que há muito via o seu desempenho questionado nesta função
O presidente da comissão parlamentar de inquérito à TAP, o socialista Jorge Seguro Sanches, apresentou a demissão. António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, é o substituto no cargo. A informação já foi confirmada pelo Partido Socialista, que estaria a tentar evitar este cenário.
A decisão surge depois de, nesta terça-feira, ter abandonado os trabalhos da comissão, após os deputados terem questionado as grelhas de tempo aplicadas às audições desta semana.
O nome de António Lacerda Sales já consta inclusive no site do Parlamento da comissão sobre a TAP.
Há muito que a gestão dos trabalhos por parte de Jorge Seguro Sanches vinha sendo questionada pelos partidos, inclusive com queixas de que estaria a aplicar também as lógicas da maioria absoluta nesta função, inclusive na forma como geria os tempos e as críticas que lhe iam chegando.
Uma postura que o socialista foi considerando inaceitável, e a que se juntam pressões para alterar o calendário da comissão, atrasando os trabalhos e a sua conclusões. A comissão deveria terminar a 23 de maio, algo que não acontecerá.
Substituição já se efetivou (mas comissão não foi informada atempadamente)
No início dos trabalhos desta quinta-feira, Paulo Rios de Oliveira, que estava a liderar os trabalhos, em substituição, reconheceu que não tinha chegado ainda a informação oficial da demissão. Algo que mudou em poucos segundos.
Foi então lida a carta enviada por Seguro Sanches ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, a pedir a saída. Na mesma destacava que a confiança é “um elemento essencial”, que a comissão de inquérito deveria estar focada em “ir ao fundo das questões” e questionava ainda a falta de disponibilidade dos deputados para realizar reuniões às segundas e sextas.
Foi depois lida uma carta do grupo parlamentar do Partido Socialista sobre este tema e confirmada a escolha de Lacerda Sales, que assumiu os trabalhos.
Ao assumir a função, Lacerda Sales argumentou que a meta é fazer com que a comissão “termine o mais rapidamente possível para que se esclareça toda a verdade” e reconheceu ainda ter “noção da responsabilidade que esta função representa”.
Uma questão de grelhas
O clímax foi atingido esta quarta-feira quando os deputados questionaram longamente, durante mais de uma hora, a grelha que tinha sido aplicada para as audições a Humberto Pedrosa, Ramiro Sequeira e Diogo Lacerda Machado.
Os vários partidos, à exceção do PS, insistiam na necessidade de aplicar a grelha “longa”, que dava sete ou oito minutos aos deputados para perguntas direitas na primeira ronda, tendo em conta a relevância destas figuras. Com a grelha prevista, seriam apenas três.
Jorge Seguro Sanches defendeu que não iria alterar a grelha prevista, mais curta, porque essa informação já tinha sido transmitida aos inquiridos e porque não houve qualquer contestação desde que ela tinha sido definida, a 4 de maio.
“A forma como foi questionado, de uma forma até deselegante, o meu papel no cumprimento do mandato da comissão leva-me a questionar se continuo a ter as melhores condições para fazer. Essa reflexão é uma reflexão que urge fazer”, afirmou.
O socialista acabou a ausentar-se dos trabalhos, pedindo ao social-democrata Paulo Rios de Oliveira que o substituísse. Foi questionado a que título. “Provisoriamente”, respondeu. Poucos minutos antes, tinha dito aos deputados que voltaria a encontrá-los na reunião de mesa e coordenadores.
Já depois da saída de Seguro Sanches, os partidos decidiram votar qual a grelha a aplicar. Houve um empate. E, como tal, o voto do presidente Paulo Rio de Oliveira acabou por desempatar: foi aplicada a grelha longa. Ainda assim, a audição acabou por durar praticamente o mesmo que as outras já feitas com a grelha curta.