No relatório, a CMVM revelou que “reclamações recebidas incidiram, sobretudo, sobre atividades e serviços de intermediação financeira"
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu 334 reclamações em 2021, uma descida de 21% face a 2020 e o “menor número dos últimos dez anos”, de acordo com um relatório hoje publicado.
Assim, no ano passado “a CMVM recebeu 334 reclamações, menos 21% do que em 2020 e o menor número dos últimos 10 anos”, indicou a entidade, revelando que o “ano terminou com 55 reclamações em análise, uma diminuição de 40% face ao período homólogo”.
De acordo com o regulador a redução “também se verificou no universo de entidades objeto de reclamação, com uma diminuição para 36 entidades, face às 41 de 2020”, sendo que “na grande maioria das entidades reclamadas (28) o número de reclamações diminuiu ou manteve-se estável”.
“Esta diminuição reflete sobretudo a menor volatilidade nos mercados financeiros quando comparado com o ano de 2020, muito marcado pelo contexto pandémico”, referiu a entidade, num comunicado no seu ‘site’.
No relatório, a CMVM revelou que “as reclamações recebidas incidiram, sobretudo, sobre atividades e serviços de intermediação financeira”, sendo que o número de reclamações apresentadas contra entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo (‘crowdfunding’) aumentou novamente, a par das reclamações contra entidades que prestam serviços de intermediação financeira em Portugal ao abrigo do Regime de Livre Prestação de Serviços”.
De acordo com os dados revelados pelo regulador, “a execução de ordens continuou a ser o tema mais reclamado, embora se tenha registado uma redução significativa no seu peso face a 2020”, mas “o peso das reclamações relativas a comissões e encargos subiu ligeiramente face ao ano anterior”.
Quanto à qualidade da informação prestada aos investidores, “o terceiro assunto mais referido em 2021, manteve o seu peso face ao período homólogo”, referiu a CMVM.
No ano passado, “a CMVM concluiu 370 processos de reclamação, menos 5% do que em 2020, ano em que foram concluídos 388 processos”, sendo que “não se registaram reclamações em que a CMVM tivesse considerado existirem elementos que fundamentassem a posição do reclamante e a entidade reclamada não tenha atendido à pretensão deste”.
Por outro lado, “registou-se um aumento significativo (50%) nos pedidos de informação recebidos na CMVM, refletindo em parte alguns dos potenciais riscos decorrentes das tendências de digitalização e utilização massiva de meios digitais pelos investidores”, sendo que este aumento “foi particularmente evidente entre os meses de março a maio, onde se registou um número substancial de pedidos de informação sobre um conjunto de personalidades com elevado número de seguidores nas redes sociais (‘influencers’), cujas atividades poderiam potencialmente ser consideradas atividades de intermediação financeira não autorizada”, indicou o regulador.
“O maior peso (41%) continua a ser atribuído aos pedidos de informação relacionados com a emissão de certidões de valores mobiliários, encontrando-se a CMVM a desenvolver esforços no sentido de promover alteração legislativa que permita uma simplificação e redução dos casos de obrigatoriedade de obtenção de certidões”, explicou o regulador.
