O Governo anunciou a diminuição do desconto no ISP devido à descida do preço dos combustíveis
O Governo vai diminuir o desconto no ISP já a partir desta terça-feira. Uma medida tomada na sequência da descida do preço dos combustíveis e que coloca a redução fiscal nos 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina.
Feitas as contas, esta redução no desconto traduz-se num aumento de cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e cerca de 5 cêntimos por litro de gasolina para o consumidor final.
Apesar de este aumento do preço não ser uma surpresa, António Comprido, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), afirma à CNN Portugal que esta é "uma redução da redução" que acontece devido à descida do preço dos combustíveis, sobretudo da gasolina.
Ora, o mecanismo aplicado pelo Governo para os descontos implica que uma descida do preço dos combustíveis conduza a um aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), devido à queda de receita proveniente do IVA.
Já o preço final dos combustíveis compete aos operadores decidir, relembra António Comprido, "O mercado é livre, de qualquer maneira o que tem sido a pratica é que sendo um imposto sobre consumo, este ajuste em alta seja refletido imediatamente no preço ao consumidor".
O Ministério das Finanças anunciou esta terça-feira que o desconto no ISP vai diminuir este mês em 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina.
O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 13% estava previsto vigorar até 4 de setembro, mas foi depois prolongado até ao final do ano, no âmbito do pacote de ajuda do Governo às famílias devido ao aumento dos preços. Além disso, "a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano", lembrou.
Segundo a tutela, também "o desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas)" irá manter-se "inalterado em 6 cêntimos por litro até ao final do ano".
