Governo vai diminuir desconto no ISP a partir de terça-feira devido à descida do preço dos combustíveis

Agência Lusa , BCE
3 out 2022, 17:26
Bombas de combustível (AP Photo)

O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 13% estava previsto vigorar até 4 de setembro, mas foi depois prolongado até ao final do ano, no âmbito do pacote de ajuda do Governo às famílias devido ao aumento dos preços

O desconto no ISP vai diminuir este mês em 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina, devido à descida do preço dos combustíveis, disse o Ministério das Finanças.

Em comunicado, a tutela explicou que, "tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina", as medidas temporárias que têm estado em vigor para colmatar o aumento dos preços "resultam numa atualização do desconto do ISP em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina".

O mecanismo aplicado pelo Governo para os descontos implica que uma descida do preço dos combustíveis conduz a um aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), devido à queda de receita proveniente do IVA. 

"Conforme anunciado, o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor", adiantou o Governo.

De acordo com o executivo, "considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal passará a ser, a partir de 4 de outubro, de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina".

O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 13% estava previsto vigorar até 4 de setembro, mas foi depois prolongado até ao final do ano, no âmbito do pacote de ajuda do Governo às famílias devido ao aumento dos preços. 

Além disso, "a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano", lembrou.

Segundo a tutela, também "o desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas)" irá manter-se "inalterado em 6 cêntimos por litro até ao final do ano".

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