Este é um tema que o líder do Chega traz frequentemente às suas intervenções. Será verdade?
Comecemos pelos deputados.
De acordo com um estudo da Divisão de Informação Legislativa Parlamentar (DILP), que compara o número de deputados pelo número habitantes dos 27 países da UE e do Reino Unido, Portugal, com 230 parlamentares, tem 2,23 deputados por 100 mil habitantes e 2,46 deputados por 100.000 eleitores.
O valor está abaixo da média dos 28 países analisados, que é de 3,38 deputados por cada 100 mil habitantes e de 4,87 por cada 100.000 eleitores. Os dados são de 2020.
Já agora, Espanha (com 47,36 milhões de habitantes e 350 parlamentares) é o país proporcionalmente com menos deputados, com 0,74 deputados por 100.000 habitantes e 0,99 por 100.000 eleitores. Já Malta (com 515,3 mil habitantes e 67 parlamentares) contabiliza os maiores rácios, com 13 deputados por 100 mil habitantes e 19,6 por 100 mil eleitores.
O Chega e o PSD são os únicos partidos que defendem a redução do atual número máximo de deputados à Assembleia da República. Em 2020, André Ventura disse que queria reduzi-los de 230 para 100, o que obrigaria a uma alteração da Constituição, que define que o Parlamento tem de ser composto por, pelo menos, 180 deputados. Já o PSD defende no seu programa eleitoral uma redução para 215 deputados. Os partidos que estão contra a redução do número de deputados argumentam que ela prejudicaria os partidos mais pequenos, que teriam ainda menos probabilidades de eleger deputados pelos círculos eleitorais de grande dimensão.
A afirmação de André Ventura não se cinge, no entanto, ao número de deputados.
Quantos políticos há em Portugal?
É um dado difícil de verificar. Mas vejamos: atualmente, temos um Presidente da República, 69 membros do Governo (50 secretários de Estado, 18 ministros e o primeiro-ministro), 230 deputados à Assembleia da República, 57 deputados na Assembleia Regional dos Açores, 47 no parlamento madeirense e 21 deputados europeus. Até aqui, as contas são fáceis. Mas é no poder local que está a grande fatia de responsáveis políticos em Portugal.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério da Administração Interna sobre a últimas eleições autárquicas, foram eleitos 2.064 candidatos para as câmaras municipais, entre presidentes de câmara e vereadores. Há, também, 6.448 mandatos nas assembleias municipais e 26.790 mandatos nas assembleias de freguesia. Nota: os membros das assembleia de freguesia não têm salário, podendo apenas receber senhas de presença.
Estes números não podem ser somados para apurar um total, por causa das duplicações. Por exemplo, os presidentes das juntas de freguesia são também deputados nas assembleias municipais.
O governo de Passos Coelho reduziu em 2013 o número de freguesias, de 4259 para 3092; o governo de Costa apresentou em 2020 uma proposta ao Parlamento para voltar a aumentar este número, o que não veio a confirmar-se.
Conclusão: A afirmação é subjetiva. No que toca aos deputados, é falsa na comparação com países congéneres: os portugueses têm menos representantes no Parlamento do que a média dos países da UE+Reino Unido. No que toda ao poder local, é mais difícil ter fontes de comparação – mas face ao passado recente, há já hoje menos políticos eleitos em Portugal do que havia até 2013.
