Famílias de doentes temiam que o acesso ao pembrolizumab estivesse limitado a 50 doentes. Infarmed garante que esse é apenas o número de casos em que a terapia inovadora não terá custos para o SNS
O Infarmed garantiu que o uso de pembrolizumab para o tratamento do cancro da mama triplo negativo não vai estar limitado a 50 doentes.
“Com a abertura deste Programa de Acesso Precoce (PAP) estarão disponíveis 50 tratamentos sem custos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo que os tratamentos seguintes já trarão custos para o SNS”, confirmou fonte oficial da autoridade responsável pela aprovação de medicamentos em Portugal.
A confirmação surge depois de Portugal ter aprovado a utilização deste medicamento inovador para o cancro da mama triplo negativo, um dos mais raros e resistentes. Contudo, a informação de que o acesso estaria condicionado a 50 utentes gerou ansiedade nas famílias que estão a lidar com esta doença.
O Infarmed clarifica que foi dada luz verde para Programa de Acesso Precoce para o pembrolizumab a 5 de abril passado. “Está aprovado em combinação com quimioterapia como tratamento neoadjuvante e, de seguida, continuado em monoterapia como tratamento adjuvante após cirurgia, está indicado para o tratamento de adultos com cancro da mama triplo-negativo localmente avançado ou em estádio precoce com elevado risco de recorrência”, contextualiza.
É ainda explicado que a “avaliação do pedido de financiamento ainda se encontra em curso (ou seja, está disponível apenas via Autorização de Utilização Especial – PAP)”. Tal significa que os doentes têm de ser referenciados para este tratamento.
Doentes escreveram cartas ao Infarmed para eliminar receios
O esclarecimento surge depois de vários doentes com cancro da mama triplo negativo se terem mostrado preocupados com as barreiras no acesso a esta terapêutica inovadora. Houve inclusive quem se dirigisse por carta ao Infarmed para tentar dados adicionais.
Foi o caso de Joana Neves, diagnosticada com cancro da mama triplo negativo em novembro de 2022. Na carta a que a CNN Portugal teve acesso, explica que só teve conhecimento da existência do pembrolizumab através de uma petição de outros doentes a exigir o acesso a esta terapia no SNS, já que, mesmo no privado, este medicamento não era logo apontado como uma possível solução.
“Uma vez que o custo total do pembrolizumab iria ultrapassar o capital de internamento disponível no meu seguro, ativei a cobertura de doenças graves da minha apólice, que apenas garante cuidados de saúde prestados fora do território nacional, pelo que atualmente estou a ser seguida e a fazer os tratamentos numa clínica privada em Madrid. Apesar do esforço extra que as deslocações implicam, sinto-me de alguma forma privilegiada por ter conseguido incluir o pembrolizumab no meu plano de tratamentos sem ter que suportar o custo a nível pessoal”, conta.
Mas, com os desenvolvimentos em Portugal, continuavam as dúvidas quanto ao acesso. “A necessidade de haver um pedido ao Infarmed para cada doente, pedido esse a ser efetuado pela equipa médica, é uma barreira ao acesso. Não é claro se os doentes que já se encontram em tratamento com Pembrolizumab numa instituição privada poderão obter aprovação se mudarem para o SNS”.
A possível limitação a 50 doentes também preocupava as famílias, tendo em conta o número de novos casos no IPO de Lisboa e Porto. Como escreveu a CNN Portugal, no IPO de Lisboa a média anual de novos diagnósticos de cancro da mama triplo negativo rondou os 130 nos últimos cinco anos. Já o IPO do Porto, assente em dados relativos a 2020, recebeu 82 novas admissões com cancro da mama triplo negativo. Fica a ressalva de que o uso de pembrolizumab pode não ser aplicável e/ou recomendado a todos estes casos identificados pelas duas unidades.
Medicamento já era usado no SNS para outros tipos de cancro
O pembrolizumab já era utilizado em Portugal para o tratamento de outros cancros, como o do pulmão. Vários estudos internacionais têm destacado a efetividade do uso deste medicamento no tratamento do cancro da mama triplo negativo. Mas o Infarmed, até ao início de abril, não tinha autorizado o seu uso no Serviço Nacional de Saúde para este tipo de cancro.
Isto porque considerava que faltavam dados que comprovassem a sua eficácia no caso do cancro da mama triplo negativo e que não estavam “cumpridos os pressupostos para a sua utilização excecional (ausência de alternativa terapêutica em que o doente corra risco imediato de vida ou de sofrer complicações graves)” - uma resposta que deixou perplexos muitas doentes, como Vera Almeida, que lembra que "não existe nenhuma alternativa equivalente".
Na petição, os doentes defendiam a sua “combinação com quimioterapia como tratamento neoadjuvante e, de seguida, continuado em monoterapia como tratamento adjuvante após cirurgia”.
O pembrolizumab está autorizado em Portugal desde 2016.
