Governo fabricou "um artifício" sobre a redução do IRS, acusa Mortágua

Agência Lusa , JM
13 abr, 23:40
Discussão do Programa do Governo. Lusa

Mariana Mortágua criticou Luís Montenegro acusando-o de fabricar "um artifício" sobre a redução do IRS e de tentar enganar o país, durante um comício do BE em Lisboa neste sábado

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, acusou este sábado o primeiro-ministro, Luís Montenegro (PSD), de fabricar “um artifício” quanto à redução do IRS e afirmou que “o Governo toma Portugal por parvo”.

“Luís Montenegro fabricou um artifício e ficou a assistir enquanto toda a gente se deixava enganar ou era engado pelas notícias dos jornais. Luís Montenegro fez de parvos os jornalistas, os deputados. O Governo toma Portugal por parvo”, declarou Mariana Mortágua, numa intervenção num comício do BE, em Lisboa.

Intitulado “Abril é na Rua!”, o comício do BE foi realizado a propósito das eleições europeias de 09 de junho, com a presença de cerca de duas centenas de pessoas.

Sem prestar declarações aos jornalistas, a coordenadora do BE abordou o programa do Governo (PSD/CDS-PP) na sua intervenção no final do comício, criticando a abordagem de modernidade, progresso e futuro como “três chavões”, em que uma das medidas é “reduzir o IRC sobre os lucros, de 21 para 15%”.

“Se baixarmos os impostos sobre os lucros, há mais investimento e a economia cresce”, era, segundo Mariana Mortágua, uma das premissas do programa do Governo.

“Ao longo de toda, mas toda, a campanha, durante a tomada de posse, depois da discussão do programa do Governo, o primeiro-ministro e o PSD contrapuseram a esta medida da redução do IRC, de forma milionária para quem tem lucros milionários, uma suposta redução do IRS em 1.500 milhões de euros. Foram feitas capas de jornais com essa promessa. Foram feitas notícias televisivas com essa promessa e sabemos agora que essa promessa era falsa, que a suposta reforma do IRS não chega aos 200 milhões de euros”, declarou.

A coordenadora do BE disse ainda que, entre todas as promessas de Montenegro, “as únicas que são para levar a sério são aquelas que a confederação dos patrões pôs no programa de Governo, são as únicas que interessam, são as únicas para cumprir”.

Em causa está a redução do IRS prevista no programa do Governo, tendo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à RTP na sexta-feira, clarificado que os 1.500 milhões de euros anunciados pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, afinal representam cerca de 200 milhões de euros, uma vez que não se vão somar aos mais de 1.300 milhões de euros de alívio fiscal inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.

Outra das premissas do programa do Governo criticadas pelo BE é a liberalização de setores estratégicos, com o argumento de que “os preços descem e o serviço melhora”, em que PSD/CDS-PP sugere “abrir ao privado a ferrovia, as respostas sociais, escancarar a saúde ao negócio”, sublinhou.

Mariana Mortágua apontou ainda a flexibilização da lei laboral, com a ideia de que “a produtividade aumenta”, considerando que a proposta do Governo é retirar da lei geral garantias sobre trabalho experimental, horários e extinção do vínculo de trabalho.

“A ideia é enriquecer os ricos primeiro, encher-lhes de tal forma o copo até que dele verta alguma coisa para o resto da sociedade. Nos Estados Unidos inventaram um nome pomposo para esta fábula, que é a mesma que o Trump conta, chama-se ‘trickle-down economics’”, afirmou a coordenadora do BE.

A bloquista defendeu que “o programa de Governo do PSD está cheio de novidades conservadas em formol, velharias, prontinhas a estrear, uma espécie de século XIX com internet”.

“Nesse futuro prometido que a direita apresenta, os impostos sobre os mais ricos são um fardo sobre a economia, o estado social depende da provisão privada, os setores essenciais à gestão democrática do país transformaram-se em máquinas de extração privada de riqueza, a noção de uma parte mais forte e de uma parte mais fraca na relação laboral desaparece”, reforçou.

Na sua intervenção, Mariana Mortágua questionou sobre “o futuro coletivo, o projeto coletivo que inspira a sociedade e o povo em Portugal”, abordando como preocupações as guerras, as alterações climáticas, o uso da evolução tecnológica e a oferta de serviços públicos, considerando que num mundo complexo surge “um abismo de medo, de resignação e de incompreensão, e esse abismo é o espaço da extrema-direita”.

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