Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN e única deputada na Assembleia da República, denunciou as medidas de redução do imposto sobre o rendimento do Governo como ilusórias, afirmando a necessidade de reformas fiscais de fundo para aliviar a pressão financeira dos portugueses face ao aumento do custo de vida
A porta-voz do PAN e deputada única na Assembleia a República, Inês de Sousa Real, disse hoje que os portugueses dispensam “manobras de ilusionismo”, referindo-se às medidas de redução do IRS anunciadas pelo Governo da AD.
“Nós estamos a enfrentar um agravamento da qualidade de vida, seja com o aumento constante das taxas de juro, ao nível da alimentação e da inflação, e os portugueses precisam de uma vez por todas de ter uma reforma fiscal que garanta a diminuição não só do IRS e que passe pela revisão dos escalões do IRS, mas também da própria taxa aplicada”, afirmou.
Inês de Sousa Real falava aos jornalistas no Funchal, Madeira, onde hoje participou na reunião da assembleia de militantes que elegeu a nova comissão política regional do PAN, agora liderada por Mónica Freitas.
“Aquilo que, neste momento, os portugueses dispensam são manobras de ilusionismo”, reforçou, adiantando que na segunda-feira o PAN vai dar entrada na Assembleia da República de um “programa de emergência fiscal”.
A polémica em torno das medidas de redução do IRS surgiu depois de, em entrevista à RTP na sexta-feira, o ministro das Finanças ter dito que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS, referidos pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no debate do programa do Governo, não vão somar-se aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor, explicando que a medida rondará os 200 milhões de euros.
Inês de Sousa Real explicou que o programa de emergência fiscal do PAN assenta num conjunto de “cinco medidas muito concretas em matéria fiscal”, com vista a aliar as famílias e os jovens ao nível do IRS.
“Queremos também garantir que os trabalhadores dependentes e os pensionistas tenham uma maior capacidade de dedução, aumentando o atual escalão dos 4.109 euros para os 4.909 euros”, indicou.
O PAN defende ainda a reposição do IVA zero no cabaz essencial e pretende baixar este imposto de 23% para 6% ao nível da alimentação para animais e serviços médico-veterinários, vincando que “não podem continuar a ser tratados como bens de luxo”.
