Segundo o Banco de Portugal, “a aprovação e anúncio de novas medidas com impacto orçamental nas semanas anteriores à publicação deste boletim condiciona a avaliação da situação das finanças públicas em Portugal nos próximos anos”
O Banco de Portugal disse esta sexta-feira que as medidas que têm sido aprovadas recentemente põem o país em risco de voltar a registar défices orçamentais nos próximos anos, segundo o Boletim Económico de junho, hoje divulgado.
O Boletim Económico de junho tem previsões para as contas públicas. Contudo, segundo o Banco de Portugal, “a aprovação e anúncio de novas medidas com impacto orçamental nas semanas anteriores à publicação deste boletim condiciona a avaliação da situação das finanças públicas em Portugal nos próximos anos”.
O banco central refere mesmo que “a magnitude destas medidas e a sua natureza”, pelo impacto de diminuição de receita e/ou aumento de despesa, implicam uma redução do saldo orçamental sendo a consequência o risco de regresso a défices orçamentais.
“Com a informação disponível, é expectável o retorno a uma situação de défice, colocando em risco a trajetória desejável para a despesa pública no âmbito das novas regras orçamentais europeias”, lê-se no relatório.
Em 2023, o saldo orçamental foi positivo em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Já questionado pelos jornalistas sobre o regresso a défice, Centeno disse que um saldo só se apura efetivamente depois do exercício orçamental e que até lá há outros impactos que terão de ser tidos em conta, como o impacto orçamental desfasado e medidas de compensação que podem ser consideradas.
Ainda assim, falou em várias medidas que se revelam problemáticas do ponto de vista orçamental, como reduções fiscais e negociações salariais na administração pública.
“Se as medidas [de compensação] não aparecerem, a nossa avaliação é que não existe margem orçamental para aquilo que está a ser apresentado”, afirmou Centeno.
O ex-ministro das Finanças de Governo do PS disse que as políticas económicas devem ser “prudentes e contracíclicas”, incluindo as orçamentais.
