No total, foram condenados 16 funcionários, que vão continuar a trabalhar na AT mas não no aeroporto
Os 16 funcionários da Autoridade Tributária do aeroporto de Lisboa suspeitos de se terem apropriado de centenas de objetos dos “perdidos e achados”, avaliados em milhares de euros, conheceram na tarde desta quinta-feira o acórdão. Os crimes foram praticados entre abril de 2018 e junho de 2020. Todos os arguidos foram condenados a penas suspensas sendo que a mais alta, superior a quatro anos, foi para a coordenadora do setor de controlo de passageiros e bagagens do Humberto Delgado.
Ana Paula Silva, durante o julgamento, negou a suspeita de apropriação de bens. No entanto, admitiu que a subtração de objetos depois do prazo de 90 dias para serem reclamados era uma prática generalizada.
Nas buscas à residência de Ana Paula Silva, de 65 anos, foram apreendidos bens avaliados em 14 mil euros, entre os quais 50 relógios.
Na casa de outro funcionário foram encontrados 90 dos objetos retirados do armazém incluindo tablets e smartphones que teriam sido esquecidos em aviões da TAP. Na residência de um outro funcionário, para além de bens roubados do aeroporto, foram encontradas munições de calibre de guerra e uma arma. Neste caso o arguido foi também condenado a pena suspensa por posse de arma ilegal.
Os 16 funcionários foram condenados por peculato. Outras sete pessoas a quem deram presentes tirados dos “perdidos e achados” responderam por recetação.
O coletivo de juízes decidiu ainda que os funcionários não ficam proibidos de exercer funções públicas. Continuam a exercer funções na Autoridade do Trabalho mas não no aeroporto, tendo sido distribuídos por outros postos de trabalho.