É o que resulta da fórmula criada pelo governo para atenuar os aumentos: inversamente, também atenua as descidas.
O governo vai voltar a aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) na próxima semana, a confirmar-se a provável descida substancial dos preços dos combustíveis, que decorre da quebra do preço médio dos preços do petróleo esta semana.
Como antecipou ontem a CNN Portugal, os combustíveis devem descer na próxima semana, talvez muito. O “talvez” depende da evolução da cotação internacional do petróleo hoje e amanhã, uma vez que, nos dias anteriores, a cotação desceu fortemente. Hoje, quinta, o Brent está de novo a aumentar (cerca de 6% ao final da manhã, para 104 dólares), mas a média da semana mantém-se ainda muito abaixo da da semana passada (e do máximo de 139 dólares verificado a 8 de março). Seria preciso uma subida enorme no próximo dia e meio para que a cotação média desta semana voltasse ao nível anterior. Pelo que se mantém a perspetiva de uma descida (expressiva) do preço dos combustíveis na próxima segunda-feira.
O paradoxo é que uma descida do preço dos combustíveis implica que o governo volte a aumentar o ISP.
É o que resulta da fórmula transitória criada na semana passada pelo governo para atenuar o aumento do preço dos combustíveis. Visando a neutralidade fiscal – isto é, que o Estado não “lucre” mais com a subida das gasolinas -, o governo passou a descer o ISP no mesmo valor em que aumente a receita de IVA, mantendo assim o valor em euros que encaixa em cada litro de combustíveis.
Em traços largos, por cada oito cêntimos de aumento no preço na bomba, o ISP é reduzido em 1,2 cêntimos por litro - valor idêntico ao aumento da receita em IVA. A previsão apontada pelo Executivo para esta segunda-feira era de que o ISP baixasse 2,4 cêntimos no gasóleo e 1,7 na gasolina.
Na próxima semana, acontece o contrário. Confirmando-se a descida do preço dos combustíveis, que com os dados de ontem poderia baixar o preço por litro em mais de dez cêntimos, a receita do IVA desce – e logo o valor em ISP volta a subir.
Recorde-se que os preços são fixados livremente pelas gasolineiras, mas é hábito haver uma correlação entre o preço final e a evolução da cotação do petróleo. Recorde-se ainda que não há um dia fixo para aumentos ou descidas dos preços dos combustíveis, eles aliás têm variações todos os dias, mas a prática do mercado em Portugal é concentrar as grandes alterações no primeiro dia útil de cada semana.
